Os novos governos e o combate à criminalidade

Quando você escuta um candidato falar sobre a segurança, enfatizando a falta de investimento em policiamento, fica aquela sensação de que no próximo governo não sairemos da mesmice...

Estou à procura de quem pensa a longo prazo, com ênfase na desconstrução da criminalidade através de trabalhos sociais maciços nos bairros e famílias, além de trabalho pesado na repressão dos usuários de drogas, pois é onde se gera a demanda crescente, resultando na oferta abundante (o traficante). Ao invés de construir mais presídios, precisam construir centros de recuperação avançado e gratuito a usuários de droga de todas as classes sociais. Deixar essa solução no amadorismo e boa vontade dos milhares de pastores, igrejas e voluntários que prestam esse serviço Brasil a fora não é suficiente para a solução do problema.

O crescimento da criminalidade no Brasil é o resultado de efeitos de ação e reação na sociedade onde, por um lado, a falta de oportunidades de trabalho leva alguém ao mundo do crime, e por outro, o aumento de renda de muitas famílias leva cada vez mais jovens, sem orientação e acompanhamento familiar adequado, ao consumo de drogas. E então o ciclo torna-se crescente com todas as demais consequências indiretas e letais à sociedade.

Daí aparece o político espertalhão e critica a gestão anterior, que não destinou recursos ao policiamento das cidades. E então, vamos usar a tática da câmera de segurança, que filma o bandido mas não impede o crime?? Vamos nos contentar com a vingança de prender o assassino, mesmo sabendo que nada trará a vítima de volta? Policiamento não reduz o crime, só o transporta para outro lugar. É como as UPP's do Rio, que transferiram os traficantes para outra boca de fumo e nada mais. Ou alguém acha que os traficantes da região pacificada foram ao SINE procurar emprego... Isso sem falar no objetivo de fato dos sistemas prisionais, que é "ressocializar o infrator". Eis aqui o que chamam de ressocialização no Brasil:

Vamos abrir os olhos e filtrar o blá-blá-blá de sempre para buscar um projeto de governo focado em soluções de curto, médio e longo prazo. Reduzir a criminalidade é projeto de longo prazo, para ver os resultados após 10 anos de investimento, visando fazer com que as crianças de hoje não experimentem drogas e nem busquem ganhar a vida traficando quando chegarem aos 18.

Você conhece alguma criança que sonha em ser traficante? Pegunte o que ela quer ser quando crescer para ver se ela diz "ladrão" ou "traficante"! Todo mundo quer ter uma profissão, mas a falta de oportunidades e descaso social do Estado, que não cumpre com a democrática Constituição de 88, os leva a usar e vender drogas depois de adultos.

E pensar que é tudo tão simples de se fazer: investindo-se em escolas públicas de qualidade, com orientação pedagógica, religiosa e social profissionalizada, com alimentação de qualidade, atividades extra-classe de interesse da juventude, tudo mudaria paulatinamente. Você combateria a ignorância com ensino de verdade, promoveria integração social e inserção de valores morais ao cidadão, tiraria crianças do ambiente do crime e da vida fácil dos pequenos furtos, formaria estudantes com potencial para o estudo acadêmico, melhoraria o perfil dos candidatos a vagas de primeiro emprego, e no prazo de 10 anos, investindo-se de verdade e com volume de dinheiro suficiente para sustentar essa estrutura em todo o país, o número de usuários de droga e a criminalidade cairia para números muito menores. Precisamos fechar essa fábrica de bandidos chamada "desigualdade social", alimentada pela desigualdade cultural, pela falência dos valores morais e civis e pela falta de incentivo aos empregadores.

Agora, um governo não se constrói com miopia administrativa, pois com a extinção do analfabeto funcional e melhoria nos índices de aproveitamento escolar, o desenvolvimento econômico através de uma política tributária mais razoável, revisão da CLT e o incentivo de fato ao empreendedorismo torna-se crucial para a absorção de uma mão de obra juvenil ansiosa por mostrar serviço, com aumento de fato nos contratos de trabalho formais e redução das falências de micro e pequenas empresas.

Enfim, filosofando sobre esse tema, volto a lamentar a fraca atuação e planejamento dos candidatos aos governos do Brasil, onde via de regra busca-se muito mais influência e poder político do que ação de fato nos temas apontados diariamente pelo povo através da imprensa. E assim caminharemos mais uma vez a quatro anos de mediocridade administrativa, sem nenhuma solução de fato aos temas de maior importância à coletividade. O brasileiro padrão segue como em sua histórica "evolução": alienado, abandonado pelo sistema e sem capacidade de construir uma crítica contundente até para cobrar seus governantes. Vale a pena ver de novo?

O Procon e a antítese de órgão de utilidade pública

Tenho observado com frequência as visitas do PROCON nos estabelecimentos comerciais, onde nesses muitos anos de varejo tenho tido uma impressão cada dia pior a respeito do propósito da existência dessa entidade. Não quero falar de caso isolado para não dar conotação de desabafo nesse artigo, mas vou fazer aqui minhas mais sinceras observações a respeito desse órgão em sua forma de atuação.

Em primeiro lugar, meu entendimento a respeito do PROCON era de que tratava-se de um organismo dotado de poderes para interceder pelo consumidor na ocorrência de abusos na relação comercial, onde o descumprimento de contratos, falta de assistência ou de atendimento às reclamações, e até prática comercial abusiva, deveriam ser o escopo de seus agentes e fiscais. Cuidar da validade e da qualidade dos produtos é tarefa da Vigilância Sanitária, e cuidar da veracidade do peso das embalagens de acordo com o que está dentro é tarefa do IPEM. Assim, o Procon deveria ater-se em regular possíveis insatisfações dos consumidores buscando uma conciliação/reparação, advertindo e até multando o estabelecimento infrator conforme a gravidade.

Eu esperava, por exemplo, que o Procon devesse fiscalizar a formação de cartéis nos postos de gasolina de cada cidade; deveria fiscalizar os preços abusivos de estacionamentos de shopping centers e aeroportos, onde você não tem outra opção para estacionar e é obrigado a pagar o quanto pedem; deveria fiscalizar inclusive o preço dos alimentos e bebidas vendidos nos restaurantes dos aeroportos, onde você fica esperando uma conexão e é obrigado a se alimentar com o que vendem no saguão, pagando até R$ 5,00 por um pão de queijo; deveria fiscalizar os preços dos produtos sazonais, como material escolar, que sofrem aumento desproporcional na véspera de volta às aulas... Enfim, deveria fiscalizar coisas que pudessem lesar não apenas o consumidor mais mal esclarecido, mas o consumidor em regra geral que fica na mão de determinados prestadores de serviços ou comerciantes de produtos essenciais.

Mas ao contrário, vejo um Procon muitas vezes procurando o quê fazer em fiscalizações sem objetividade, apreendendo produtos erroneamente chamados de avariados, autuando estabelecimentos mediante alegações desproporcionais de consumidor estressado e agindo até com certa satisfação cada vez que seus fiscais executam alguma apreensão de produtos que julgam estar fora do padrão estabelecido em lei. Uma verdadeira falta de respeito ao empresário trabalhador e sua equipe de funcionários humanos, imperfeitos como qualquer outro, provocando inclusive um forte constrangimento ao estabelecimento comercial quando andam e se divertem fazendo apreensões e atirando displicentemente os produtos em um carrinho de compras em pleno horário comercial. Ao basear-se no velho jargão “o cliente sempre tem razão” o Procon deixa de ser uma entidade reguladora de abusos comerciais para se tornar uma ferramenta de opressão e penalização do comerciário de forma arbitrária, onde a intolerância do consumidor muitas vezes é levada ao pé da letra onde caberia apenas reparação de pequenos prejuízos ou desconfortos no atendimento.

E quando falo em lei, entro em uma esfera mais delicada ainda, que trata da interpretação da lei. O fiscal do Procon opera pela letra morta, sem uma análise contundente sobre os tipos de situação em que a letra deve ser tratada com mais, menos ou nenhum rigor.

Exemplo disso é o que chamam de “propaganda enganosa”. Se um estabelecimento comercial, como um supermercado, libera os funcionários do caixa em escala programada para cumprirem seu horário de almoço, o Procon entende que cada caixa fechado configura propaganda enganosa, pois onde há uma placa numerada identificando cada caixa, entende-se que deve haver um caixa aberto. Logo, um supermercado que tem 15 caixas registradoras precisa permanecer das 7 às 23 horas com todos eles abertos e com um funcionário operante para o público, se não quiser configurar propaganda enganosa. Já pensou se esse ponto de vista servisse também para os correios, prefeituras, Detran e demais órgãos públicos?!

Outro disparate é o que chamam de “caixa preferencial”, onde você deve ter caixas preferenciais identificados em número suficiente para atender às pessoas com necessidades especiais. Ora, se você oferece atendimento prioritário a essas pessoas, colocando-as para serem atendidas em qualquer caixa prioritariamente, isso não é suficiente. Você precisa ter caixa preferencial identificado e exclusivo parado para atender apenas essas pessoas. Nem que forme fila, e nem que fique sem fazer nada enquanto outros caixas estão com fila...

Quer mais um conceito? Chama-se “avaria”. Esse é o mais absurdo de todos, pois os fiscais do Procon andam fiscalizando produto com embalagem amassada e produto comestível quebrado, como chocolate em barra e ovos de páscoa, por exemplo. Agora se o chocolate em barra partiu ao meio, mesmo sem ter sua embalagem violada, o Procon recolhe alegando avaria. Como assim: avaria?! O produto é comestível, mastigável, e sua quebra em dois pedaços não configura prejuízo nenhum ao consumidor. Ora, já imaginaram se pela mesma linha de raciocínio eles começarem a recolher rosquinhas, espaguete, torradas e biscoito? Quem sobreviverá àquilo que o Procon chama de “defender o consumidor”? Até porque, salvo se o consumidor for cego, não há porque recolher produtos avariados de um supermercado, pois na opção de levar um inteiro ou um quebrado, o consumidor é soberano para escolher. Diferentemente de um computador, sapato ou relógio avariado, cujo funcionamento e aspecto exterior têm igual relevância ao consumidor e só serão verificados de fato ao abrir a caixa em casa.

Esse outro exemplo eu vou dar, mas por favor, não vão pensar que é piada, pois é muito sério: trata-se do "produto embalado". A loja tem uma seção de hortifruti e o lojista envole o coco seco em filme plástico transparente para que o produto não fique soltando sujeira da casca na banca. Ou então, um maço de alho poró, que o lojista envolve com filme plástico para preservar sua integridade. E por que não citar a melancia, que o lojista gentilmente parte em dois pedaços para que o cliente veja o seu interior e compre meia porção se lhe agradar, envolvida higienicamente em filme plástico. Pois o fiscal do Procon olha e autua um por um alegando tratar-se de produto embalado, e que segundo a lei deve conter peso, origem e informações nutricionais no rótulo... Vejam bem os amigos em que ponto chegamos no grau de intolerância e análise superficial dos amigos do Procon!

Isso sem falar no comércio da reparação por "danos morais", onde o Procon indiretamente contribui para que o consumidor brigue na justiça contra o estabelecimento pedindo indenização por danos morais para qualquer tipo de situação onde ele foi lesado, em uma perfeita demonstração de abuso dos direitos através da "lei do mais fraco".

Às vezes fico aqui buscando compreender o que leva um organismo sério como esse envolver-se em tamanha perda de tempo com fiscalizações e apreensões que nada trazem de proveitoso para o consumidor, lesando o estabelecimento. Antes, deveriam buscar a solução de conflitos, reparação de prejuízos ou troca de produtos onde o empresário muitas vezes não cumpre o seu papel. Em pesquisa no site do Procon do Distrito Federal encontrei os seguintes dizeres:

Missão
- Promover o equilíbrio das relações de consumo por meio da aplicação das normas de defesa do consumidor em benefício da sociedade.

Visão
- Ser nacionalmente reconhecido como referência na solução dos conflitos decorrentes das relações de consumo.

Objetivos
- Suprir a vulnerabilidade do consumidor;
- Conscientizar consumidores e fornecedores quanto aos seus direitos e deveres nas relações de consumo;
- Dar celeridade à solução dos conflitos decorrentes das relações de consumo;
- Harmonizar as relações de consumo.

Vejo que alguns pontos são poucas vezes levados em conta nesses conceitos, onde ignora-se que o comércio, representado e operado por pessoas, brasileiros assalariados, pessoas com necessidades especiais e menores aprendizes também faz parte da sociedade citada na Missão; não se promove a harmonia nas relações de consumo, conforme um dos Objetivos, mas ao contrário, protege-se incondicionalmente o consumidor e fere-se a propriedade do empresário empregador, cujo estabelecimento é uma das fontes de desenvolvimento econômico e social da nação; e não supre a vulnerabilidade do consumidor, vítima de abusos como no preço da gasolina com a nítida formação de cartéis em quase todas as cidades pequenas e médias do Brasil.

Enfim meus caros leitores, o que temos visto no Brasil é um verdadeiro abuso de poder, mau uso pelos órgãos dos fins para que se destinam, e mais uma forma de agravo à dura realidade do empreendedor desse famigerado país, que ao invés de promover o desenvolvimento com justiça, incentivos e oportunidades aos investidores, promove sim é uma dura opressão, cobranças de multas e impostos crescentes em uma verdadeira inversão de valores sobre quem é que move a economia de um país.

Abrir empresa aqui no Brasil é coisa para quem não tem juízo. Enquadrar-se nas normas do Procon, Anvisa (Vigilância Sanitária) e Ministério do Trabalho simultaneamente, tendo ainda que honrar com toda a tributação, taxas de funcionamento, alvarás e licenças de um estabelecimento comercial é missão quase impossível. Essa é a triste realidade de quem se aventura a empreender nesse Brasil subdesenvolvido. Quem dera voltássemos ao passado, onde a economia de subsistência evitaria todo o conflito entre vendedor e comprador. Quer um bom carro, um bom vinho ou uma boa camisa? Produza você mesmo, sem depender de um industrial fraudador ou um comerciante displicente...

O surgimento do rolezinho e sua origem

Está na pauta da mídia agora um novo movimento juvenil denominado "rolezinho", que na prática é um ajuntamento de jovens (de bastante jovens), predominantemente oriundos de bairros afastados do centro, que resolvem frequentar um shopping para se divertir passeando em uma aglomeração perturbadora para quem não está acostumado a ver tal presença nesse tipo de ambiente. Estão ali, centenas ao mesmo tempo dando um rolezinho.

Na minha concepção não há nada de errado em passear no shopping. Mas tal fenômeno, que alguns apoiadores chamam de "forma livre de expressão e de posicionamento social", eu chamo de "ociosidade".

Essa ociosidade é fruto maldito nascido de uma árvore chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, que apesar de seus propósitos legítimos de proteger o ser inocente e fragilizado em sua tenra idade, ultrapassa os limites de uma análise atualizada acerca do mercado de trabalho.

Mais uma vez, distorções acerca da função objetiva do Ministério de Trabalho e Emprego.

Atualmente a legislação limita, burocratiza e dificulta o acesso da juventude brasileira na sociedade através do trabalho espontâneo, ou seja, pelo interesse do próprio jovem e de sua família em iniciar uma profissão em uma empresa e até em ajudar no orçamento doméstico. Isso porque a entidade acredita que meia dúzia de ocorrências abusivas representam o empresariado total de nosso Brasil, como se todo empregador abusasse indevidamente da mão de obra juvenil, como se estivéssemos recém saídos do regime escravocrata.

É revoltante ver o quanto está difícil operar uma empresa em nosso país onde você já nasce com o pressuposto de ser irresponsável e usurpador dos direitos alheios. E agora, com esse novo movimento vindo à tona, coloco aqui minhas considerações acreditando que, se a juventude, ao menos os que querem trabalhar, tivessem o apoio do governo na flexibilização das leis perante o empregador, permitindo-lhe dar mais espaço para ingresso do menor no mercado de trabalho, certamente eventos como esse rolezinho não seriam pauta de nossos jornais.

O que falta ao Brasil é promover o desenvolvimento real da economia através da sociedade, ou seja, estimular, dar incentivos e permitir que as únicas entidades capazes de promover o desenvolvimento real e o emprego, que são as Pessoas Jurídicas, contratem cada vez mais. É preciso que as empresas recebam voto de confiança do governo quanto a sua idoneidade, para que se estimule a criação de mais vagas de emprego e de oportunidades ao jovem de iniciar uma carreira ou profissão.

A legislação dirigida ao trabalhador é tão ultrapassada e desigual (agora sim em total desequilíbrio de forças entre patrão e empregado) que retira toda a autonomia, capacidade e interesse de uma empresa em empregar e investir em quadro de funcionários, tamanho o risco econômico e dor de cabeça que o trabalhador lhe traz com a legislação debaixo dos braços.

Ao contrário do que parece eu não faço bravata contra o trabalhador, mas a favor do empregador, para que os direitos de um não tirem a autonomia e a capacidade de gestão, crescimento e geração de emprego do outro.

As empresas querem contratar, inclusive aprendizes e menores de idade, dando-lhes oportunidade independente das cotas obrigatórias. Mas diante de uma reversão de valores e do desequilíbrio que se construiu entre os direitos e deveres de cada parte criado com o passar dos anos, ninguém mais se arrisca. E o resultado disso é a criação do vagabundo precoce, o jovem ocioso de todas as classes sociais que quando não está na escola está por aí dando rolezinho, fumando um baseadinho, fazendo uns arrastõezinhos na praia e realizando outras proezas que só um país subdesenvolvido não é capaz de diagnosticar e corrigir com mudanças doutrinárias em sua legislação. Tudo isso na ausência do pai e mãe que estão aí trabalhando em dois empregos e passando horas trafegando no ineficiente transporte coletivo em busca de um ou dois salários mínimos.

Não temos escolas públicas de qualidade, não coibimos a violência, não temos reformatórios adequados para a ressocialização de delinquentes, não oferecemos um sistema de saúde capaz de atender à demanda e não oferecemos condições à iniciativa privada de promover o desenvolvimento econômico e social através da geração de empregos. Disfarçamos nossa incompetência dando bolsas e alimentando as vítimas da nossa ganância por poder e negligência política.

Lamente esse fato: não temos previsão de melhorias. Perdi a esperança no eleitor. Esse é o Brasil que chamam de emergente, um pais em desenvolvimento...

Quando eu falo em ter Atitude

Nesse novo ano tenho falado muito sobre ter ATITUDE ao invés de desejar sucesso e realizações às pessoas. Isso porque desejar sucesso a alguém que não tem atitude é o mesmo que desejar vitória a quem não está na disputa!

Atitude, meus amigos, é aquilo que te move além do trivial. É o que te faz tomar uma providência qualquer que te leve, ou leve alguém, a um resultado positivo. Por exemplo:

Você está passeando na praça e vê a criança correndo para pegar a bola. A bola passa ao seu lado, e você dá um chutinho nela em direção à criança. Isso é atitude em um evento simples. Ajudou a criança ao invés de esperar que ela chegue esbaforida até a bola que está bem ao seu lado.

Você está caminhando na praia e vê uma lata vazia no chão, bem ao lado do cesto de lixo. Você abaixa e num rápido movimento já colocou-a no devido lugar ao invés de ignorá-la esperando que a próxima chuva a carregue para o já entupido bueiro. Isso é atitude em um ato social.

Esses exemplos são rotineiros, envolvem um aspecto cultural que no Brasil não é padrão, diferente dos países educados, onde as pessoas se submetem a realizar pequenos atos em prol da sociedade, incluindo a si mesmo. Pois por aqui, tem gente que não tem atitude nem para levantar a tampa do vaso sanitário para urinar...

Agora partindo para uma visão mais individual, ter atitude é fundamental para o próprio sucesso, pois ultrapassa a preguiçosa providência de enfrentar fila na casa lotérica para jogar e torcer por algo que não está sob seu controle. Ter atitude significa buscar a própria valorização e desenvolvimento profissional para conquistar melhores salários através daquilo que deponde só de você: seu conhecimento e suas competências.

Note que no dia a dia de trabalho a falta de atitude é o que estaciona as pessoas no mesmo cargo, no mesmo salário e na mesma insatisfação de todo dia. Quem não tem atitude não é feliz, reclama de tudo e de todos, mas pouco faz para melhorar a própria condição de subdesenvolvimento.

Se você vê que uma determinada matéria prima não chegou no tempo certo, ter atitude é ligar cobrando e providenciar uma solução para que a produção não pare.

Quem não tem atitude dá nome aos culpados. Quem tem atitude soluciona os problemas.

Não tem nada pior do que trabalhar ao lado de pessoas sem atitude. As coisas se acumulam, as falhas são frequentes e você precisa ficar cobrando providências e se desgastando com a falta de empenho e interesse para que as coisas avancem e aconteçam com eficiência. E se você cobra atitude de alguém do outro departamento, mesmo que o tema tenha impacto no seu trabalho, ainda correrá o risco de provocar inimizade e conflito.

É por isso que o governo federal está tornando nosso Brasil em um país sem atitude, pois com todos os benefícios e direitos garantidos aos trabalhadores, somados aos benefícios dados a quem não trabalha, somados à falta de investimento na qualificação e somados à falta de educação típica do nosso povo, estamos caminhando rumo a um país cada dia mais preguiçoso, sem iniciativa e sem atitude. Aqui não se tem atitude nem para lutar pela própria sobrevivência, pois o governo sustenta tanto os que precisam quanto os que não precisam de sustento.

Mas naquilo que compete a nós mesmos buscarmos, devemos buscar, sem preguiça e sem esperar cair do céu, pois o sucesso só é alcançado por quem tem atitude e corre atrás. Quem não corre, come as sobras...

A Soberania do empregador na relação trabalhista

Citado na legislação trabalhista com uma penca de proteções, o Trabalhador é parte de um todo, o qual sem a parte não é todo, que por sua vez sem o todo não é parte (parafraseando Gregório de Matos Guerra).

Filosofando com mais simplicidade, digo que não existe Trabalhador sem antes um Empregador que o constitua, sem o qual o trabalhador tem outro nome: DESEMPREGADO.

Também há de se admitir que sem o Trabalhador, o Empregador não passa de um PROFISSIONAL AUTÔNOMO, sendo uma empresa de um homem só.

Portanto, ambos são necessários para se definir EMPREGO, TRABALHADOR e EMPREGADOR, onde o Empregador é o que corre o risco do investimento e o Trabalhador é o que causa o resultado que se espera (ou não se espera...) do referido risco.

Nessa relação de interesses mútuos, o Empregador tem algo que o Trabalhador almeja: o Emprego e sua remuneração, concordada e acertada mediante algumas prerrogativas no momento da contratação. Por outro lado, o Trabalhador promete algo ao Empregador (tudo aquilo que o destaca para a conquista do Emprego) que só poderá ser avaliado se será cumprido ou não após o início do vínculo contratual: a qualificação, o empenho e a responsabilidade para que se conquiste o resultado pretendido segundo a atividade-fim do empreendimento.

Exposta a seguinte linha de raciocínio, vem a minha pergunta: quem é a parte hipossuficiente nessa relação?

a) o Empregador que, independente do resultado apresentado pelo Trabalhador, ao final de cada mês terá que pagar todas as dívidas contratuais (salários, benefícios, impostos, etc);

b) o Trabalhador, que independente de apresentar ou não tudo aquilo que prometeu no momento da contratação receberá todos os créditos contratuais (salários, benefícios, impostos, etc).

Sob essa análise quero aqui questionar a desproporção do peso que se dá ao Trabalhador e ao Empregador perante a lei, a qual desconsidera o fato de que sem o Empregador não há emprego ao Trabalhador, e sem um trabalho eficiente do Trabalhador não haverá Empregador, Desenvolvimento e Novos Empregos que transformem Desempregados em Trabalhadores.

Considerando as responsabilidades de ambas as partes em uma relação de interesse mútuo, é justo que o trabalhador seja responsabilizado por todo e qualquer descumprimento de regras e normas estabelecidas no momento de sua contratação, desde o uso dos equipamentos de segurança fornecidos, cumprimento de carga horária e registro de ponto de acordo com a escala, até acidentes de trabalho provocados por negligência pessoal. Por que é que todo esse ônus recai somente e exclusivamente sobre o empregador?!

Há de se modificar a descabida ideia de que é necessário dificultar a demissão sob o pretexto de oferecer segurança ao Trabalhador. Ora, se o Trabalhador não ofereceu produtividade e os demais requisitos para que se conquiste o resultado pretendido pelo Empregador, deveria ser Justa Causa a demissão para posterior contratação de alguém que cumpra o prometido no momento da contratação. Um Trabalhador será transformado em Desempregado, enquanto que um Desempregado será transformado em Trabalhador. Essa é a lei da Seleção Natural, a qual permitirá que o Empregador prospere em seus negócios, gerando inclusive novas vagas de empregos que proporcionarão a outros Desempregados tornarem-se Trabalhadores.

Essa dinâmica terá a força, inclusive, de tirar o trabalhador da zona de conforto, proporcionando a ele um estímulo a qualificar-se e empenhar-se mais para não ficar desamparado e desempregado por falta de competitividade no mercado de trabalho. Tornaria o Brasil um país mais desenvolvido em todos os aspectos, célula por célula, desde o trabalhador individual até a empresa constituída por pessoas que realmente trabalham e produzem com um propósito.

Por isso, decidir por uma demissão sem ter que oferecer justificativas ao Estado é o princípio do livre arbítrio, onde o Empregador, o que corre o risco pelo empreendimento, tem total autonomia por contratar, avaliar e demitir segundo seus próprio critérios profissionais e empresariais, desde que não descumpra com os direitos constitucionais do cidadão brasileiro. Disse certa vez Jack Welck, ex-presidente da GE, um dos homens mais bem sucedidos e respeitados no mundo dos negócios: "Em toda organização tem-se o que chamamos de “curva da vitalidade”. Essa curva mostra que 20% dos executivos podem ser classificados como “melhores”, 70% são “vitais”e 10% são os “piores”. É preciso sempre saber quem é quem, inclusive nome, cargo e salário. Os que apresentam desempenho insatisfatório têm de ir embora".

As Demissões por Justa Causa ou Sem Justa Causa devem ser substituídas apenas por Demissão, onde é totalmente desnecessário justificar ao governo sua motivação. Basta que o Empregador, o dono do próprio negócio, o homem que corre todo o risco da operação, decida o que deve ou não fazer com seus recursos humanos, segundo seus próprios critérios, sem ter que pagar qualquer tipo de multa ou indenização por encerramento de contrato.

E finalizando a linha de pensamento com foco no crescimento das organizações fomentadoras de emprego, cito mais uma vez a fala de Jack Welch: "Gerenciar pessoas é garantir que ninguém tem a segurança de ficar no topo para sempre. Todos devem conquistar continuamente seu lugar ao sol e demonstrar a toda hora que fazem jus às posição". Com isso cabe ao empreendedor Empregador, e não ao governo, estabelecer as regras de quem sai e de quem fica no emprego.

Fanatismo e suas consequências

Essa semana eu estava observando a fiel torcida do Corinthians aglomerada no aeroporto para receber e despedir do elenco em sua viagem rumo a Tóquio em busca de mais um título internacional. E fiquei imaginando como pode um número tão significativo de pessoas estar tão intimamente ligada a alguma coisa relativamente sem importância para a vida, como é o caso de torcedores de um clube de futebol... Esse fato me motivou a pensar a respeito do fanatismo, não por causa desses corinthianos, mas analisando torcedores como um todo e outras formas de fanatismo.

O primeiro ponto que analisei é o que leva ao fanatismo, e cheguei a algumas conclusões. O fanatismo é a somatória de sentimentos como Convicção, Paixão, Intolerância e Inconsequência.

Isso porque o fanático está convicto do que pensa, ele é apaixonado pela causa que acredita ou defende, é relativamente intolerante com opiniões contrárias a essa causa e não mede consequências para defender e agir em prol daquilo que o leva ao fanatismo.

Logo, devo concluir que o fanatismo é uma forma de ignorância causada pela falta de ponderação, respeito, conhecimento e quem sabe até de amor próprio...

Ora, se você se diz fanático por alguma coisa, seja partido político, religião, artista ou esporte, mas reconhece alguma característica negativa ou de inferioridade na causa que defende, então você não é fanático de fato, pois possui conhecimento do assunto e ponderou a respeito dele, chegando a uma análise contundente mesmo defendendo e apreciando essa causa.

O fanatismo não é apenas convicção, pois a convicção pode ser baseada no conhecimento ou simplesmente na fé. O convicto, mesmo com toda a certeza que adquiriu sobre um assunto, é capaz de medir as consequências de seus atos para não provocar prejuízos a terceiros e a si próprio, diferentemente do fanático que, junto ao conhecimento, à paixão, à intolerância e à inconsequência é capaz de cometer atos insanos pela sua causa.

É graças à intolerância e à inconsequência que o fanático mata e está disposto a morrer, ou pelo menos aceita expor a própria vida cegamente ao risco.

E nesse ponto é que diferencio o fanatismo religioso da fé. O fanático religioso é diferente do religioso com fé convicta nos quesitos intolerância e inconsequência. O religioso convicto acredita em algo e promove a sua fé sem interferir diretamente na vida das pessoas. Ele tem um objetivo através da causa que defende, do deus que ele segue e do destino que quer dar à sua própria vida (ou à sua alma) mediante um propósito. E quando ele segue por um caminho onde sabe dos riscos que o esperam não o faz por fanatismo, mas porque acredita que aquilo é necessário e bom para ele, mesmo que lhe custe a vida (fato que ele considera futilidade quando seu valor maior está na alma). Logo, o religioso vive pela alma e não pelo corpo, e risco para ele não é a morte, mas morrer e receber a condenação da alma por não cumprir as determinações de seu deus.

Já o fanático religioso age de forma inconsequente e intolerante, provocando ou induzindo pessoas que porventura não compartilhem da mesma fé a situações de risco. O fanático religioso age com autoritarismo e não pensa democraticamente em relação às opiniões e crenças da coletividade. Ele se sujeita a morrer desde que isso sirva para matar também pessoas que não compartilhem da sua fé ou doutrina.

Há também o fanatismo político ou ideológico, onde o fanático literalmente luta pela sua insígnia com o objetivo de impor ou implantar suas convicções perante a sociedade. Os sentimentos preponderantes desse tipo de fanatismo são a intolerância, a convicção e a paixão. Paixão cega, aliás, onde qualquer opinião em debate contrária à sua convicção é completamente ignorada.

Fanatismo portanto não tem nada a ver com meio de vida, como por exemplo alguém que optou por uma doutrina, uma dieta ou uma cultura, e a leva com disciplina. Se a pessoa defende a causa dos animais, por exemplo, e dedica sua vida para isso, esse ato não deve ser considerado fanatismo, pois não fica caracterizada a intolerância e a inconsequência.

Enfim, concluo esse pequeno contexto filosófico acreditando que o fanatismo é sim um sintoma de ignorância ou de pouca racionalidade para alguém que vive em sociedade ou coletivamente. Fanatismo não faz bem para ninguém, nem individualmente e nem coletivamente.

Criminalização da homofobia e suas consequências

A homofobia é um assunto delicado demais, e por esse motivo deveria ser levado muito a sério pelos seus combatentes (eu sou um combatente) devido as demais consequências que terão relação direta com determinadas medidas que vêm sendo discutidas em caráter de lei em nosso país.

Para falar sobre isso, em primeiro lugar eu gostaria de diferenciar dois termos: respeito e direito.

O Respeito está implícito em todo relacionamento social ou coletivo, e é bi-lateral. O Direito é estabelecido por motivo de força maior, negociado e implantado visando um benefício adquirido através de uma normatização para determinada organização formal.

Portanto, em toda a nossa trajetória de vida teremos que saber o que é direito e o que é respeito, sendo esse último extremamente mais complexo devido a sua intangibilidade. Vejam bem uma coisa:

Dentre os tópicos do projeto do Estatuto da Diversidade Sexual, consta o seguinte: Título III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiar ou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais. Em outras palavras, a família, a sociedade e as autoridades nada poderão fazer para inibir uma tendência sexual incompatível com a morfologia dos filhos. Isso fere o direito (e o dever) do pai de educar seu próprio filho a respeito de seu papel (masculino ou feminino) perante a sociedade e sua futura família, pois os pais são tutores e responsáveis legais de seus filhos respondendo juridicamente a centenas de artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Logo, o artigo citado já é redundante, pois cabe aos pais intervirem SIM na introdução dos valores éticos, morais e civis de seus filhos, a começar pela adoção de uma hierarquia onde um é PAI, outro é MÃE, e outro é FILHO. Logo, não há terceiro sexo.

Mas onde está o respeito? Está no fato de que ao filho cabe respeitar essa hierarquia e ao estado reconhecê-la como formação de direito.

Em outro tópico alguém sugere: Título VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões “pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”. Essa conotação fere o direito de toda criança de reconhecer sua descendência, segundo consta no Art. 27. do Estatuto da Criança: O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça. Ora, como é possível alguém querer omitir a filiação original de uma criança sob o pretexto de que a mesma poderá ser filha de um divórcio ou de um casal homossexual, e portanto privando-lhe do direito de crescer no seio de uma família tradicional composta por pai e mãe justamente quando a mesma era ainda incapaz de decidir pela própria vida?

Nesse caso, permite-se colocar uma criança no seio de um lar constituído por dois pais ou duas mães quando a mesma sequer tem alguma orientação sexual estabelecida, induzindo-a a participar de um grupo homossexual e colocando-a em possível situação de constrangimento perante seus colegas de escola, por exemplo.

Notem como esse assunto é delicado e melindroso, pois visando a falência da instituição familiar composta por um homem e uma mulher, a Senadora Marta Suplicy cogita antecipar-se ao "problema" fomentando novas regras que nivelem qualquer ser humano ao mero papel de "criadores" a fim de coibir um possível constrangimento de crianças que não tiveram a sorte de crescer segundo a criação de um pai e uma mãe. E nesse contexto tal legalização será uma forte promotora da maior antítese que vejo no homossexualismo: não se trata exclusivamente de diferenciações naturais e espontâneas no organismo de cada pessoa, mas  também de opção pessoal ou influenciada pelo meio social.

Soma-se a isso o seguinte projeto: Título VII, Art. 37 – Havendo indicação terapêutica por equipe médica e multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementares não-cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir dos 14 anos de idade. Título VII, Art. 38 – As cirurgias de redesignação sexual podem ser realizadas somente a partir dos 18 anos de idade. Como é que uma criança aos 14 anos de idade pode optar por iniciar um processo de transição sexual com possível mutilação de órgão na maioridade a fim de mudar sua forma física e orgânica? Se a ciência se sente capaz de transformar alguém nascido homem em uma mulher, por que é que não se realiza investimento terapêutico, psiquiátrico e psicológico nas pessoas que nascem homens (ou mulheres) para que aceitem sua condição original e vivam segundo a sua natureza?!

E vamos torrar dinheiro público aqui: Título VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos, cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à identidade de gênero. Parágrafo único – É garantida a realização dos procedimentos de hormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O Brasil nem está devidamente adaptado para suportar a verba para o cumprimento das leis aos verdadeiros portadores de necessidades especiais, cirurgias de redução de estômago, apoio às viúvas e órfãos vítimas de homicidas, como é que se dá ao luxo de iniciar discussões dessa natureza...

E aqui está meu mais forte argumento contra a criminalização da homofobia: se a sociedade pode influenciar a opção sexual das pessoas, é possível então dizer-se homossexual por motivo de conveniência para usufruir de leis específicas e até forçar uma punição mais rigorosa contra seu agressor! Como sair dessa situação? Como diferenciar o homossexual do heterossexual perante a lei? Leia esse artigo: Título XI, Art. 73 – A administração pública assegurará igualdade de oportunidades no mercado de trabalho a travestis e transexuais, transgêneros e intersexuais, atentando ao princípio da proporcionalidade. Parágrafo único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.

Diremos então: já que não nascemos negro e nem índio, e nem somos portadores de necessidades especiais para adentrar em alguns programas de proteção do governo (muito bem justificados por sinal), então nos declararemos homossexual...

Já esse artigo, eu nem sei como lidar com ele: Título X, Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever de abordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade sexual, visando superar toda forma de discriminação, fazendo uso de material didático e metodologias que proponham a eliminação da homofobia e do preconceito. Mas como explicar em uma aula de ciências no ginásio o surgimento do homossexual? Como caracterizar a diversidade sexual sem divagar pelos aspectos inexplicáveis da ciência em uma aula de biologia onde todo ser vivo possui aparelho reprodutor com funções específicas de macho e fêmea com exceção do ser humano, que os têm mas os rejeitam?

Quando eu disse lá no começo que sou um dos defensores do combate à homofobia, refiro-me ao respeito, pois toda pessoa merece o respeito de suas opiniões, valores, costumes, crenças, opção sexual e forma particular de compreender a vida. Na legislação que vem sendo costurada no senado, fere-se o respeito aos heterossexuais (inclusive de crianças hétero), que se tornarão presa fácil de processos inconsistentes baseados em realidades individuais.

O preconceito, assim como o assédio, devem seguir a legislação vigente. A favor dos homossexuais caberia sim o direito civil de legitimação do matrimônio. Porém não lhes deve ser dado o direito de adotar filhos, pois às crianças, na configuração orgânica de qualquer ser humano, devem ter seu direito de serem criados como todo ser vivo por uma família constituída por um pai e uma mãe que lhe sirvam de parâmetro com suas distintas características comportamentais, fato que no momento da adoção não lhes é dado faculdade de optar e opinar, pois são incapazes de estabelecer juízo.

Finalizo esse texto reafirmando que sou contra qualquer mudança na estrutura morfológica das pessoas impactando em sua carne, seus órgãos e seus hormônios. Mas não sou contra o respeito a quem se interprete diferente de sua configuração original. Logo, qualquer tipo de intervenção médica nesse sentido é por total conta e risco de cada um. É descabido modificar toda uma estrutura legislativa, social e orçamentária para promover a adequação dos que têm ou dizem ter uma outra orientação sexual. Mas é justo que se promova o respeito entre todos e dê livre arbítrio para que cada um torne-se aquilo que deseja ser.

Em outras palavras, não há nada de errado com a orientação sexual de cada um. Errado é tentar tornar esse fato um novo elemento civil na sociedade com leis distintas dos demais. Isso é medida hipócrita, eleitoreira, promovida por políticos oportunistas que se apegam nos assuntos da moda e da massa para sua autopromoção. Pois o homem sempre será homem e a mulher sempre será mulher, apesar das mudanças plásticas na aparência, mesmo que vivam em matrimônio no mesmo gênero.

Alguém te governará, para sua sorte ou azar

Governar é preciso, e para isso existem os governantes. Alguns por carreira, outros por preguiça de lutar e vencer na vida e outros simplesmente para enriquecer rápido e seguramente.

O fato é que alguém nos governará sempre, você queira ou não queira, goste ou não goste. E partindo da hipótese de que para governar falte alguém com capacidade e boa fé, outro nos governará...

Portanto, se você não está disposto a governar porque não é administrador público qualificado (e com isso assume que deve lutar com as próprias forças na iniciativa privada), ou que não tem ambição de enriquecer fácil mui desonestamente através da manipulação do poder público, ENTÃO VOTE MELHOR, POR FAVOR!

Porque ao votar em alguém sem a devida qualificação para gerenciar a sua cidade, estado ou país, estará assumindo que tudo o que há de errado na gestão pública também tem a sua ineficaz capacidade de escolher de fato alguém qualificado para o trabalho.

Assim, já que você não saiu candidato para trabalhar de verdade no poder público, pelo menos tenha a decência de não votar no mais bonito, no mais simpático, no seu vizinho (só porque é seu conhecido), no seu amigo (só porque ele é seu amigo) e nem no que te bajula mais com palavras doces e de encantamento.

Vote com a mesma seriedade de quem escolhe um mestre de obras para construir sua casa; vote com a mesma seriedade de quem seleciona uma babá para cuidar de seu filho pequeno; vote com a mesma seriedade de quem escolhe um médico para operar sua mãe. Porque o próximo a governar deverá ser alguém de confiança, de boa fé, qualificado e com experiência consolidada na administração pública.

E lembre-se de uma coisa: os veículos de comunicação, em sua maioria, escolhem o seu candidato, aquele que receberá o seu apoio indireto através dos telejornais e revistas. E você, sem perceber, será manipulado por jornais de grande "credibilidade" para pensar que Fulano é um candidato melhor e que Ciclano não é um bom candidato.

Para uma boa tomada de decisões baseie-se na leitura e nas notícias de diferentes jornais e noticiários diários. Só assim poderá comparar as informações e tomar a decisão certa.

E mais uma coisa: não vote segundo o partido de sua preferência e sim na capacidade e qualidade de cada candidato. Partido já foi relevante no Brasil, mas hoje não passa de uma legenda sem personalidade, filosofia, valor ou fidelidade ideológica. Partido no Brasil hoje é ferramenta de manobra para aumento de poder e ganho de influência, não leve eles mais a sério. Veja quem é o candidato com diálogo mais coerente e de currículo mais recheado de boas realizações, tanto na vida particular quanto na vida de gestão pública.

Observando mais profundamente os candidatos em sua individualidade poderás tomar uma sábia decisão, influenciar seus amigos e proporcionar um governo melhor para si mesmo e sua descendência.

Sua vida está em jogo. Vai brincar com a sorte? Espero que não. Então seja inteligente e prepare-se para não cair em armadilhas, meias verdades e em promessas vans na próxima eleição. Chega de blá-blá-blá. Vote em quem realmente tem mais a oferecer.

Mão de obra desqualificada é um problema cultural

Esse texto tende a ser mais um desabafo do que qualquer outra coisa. Porque eu desisti de discutir o tema da desqualificação da mão de obra uma vez que me convenci que não se trata de um problema educativo ou de oportunidade de qualificação técnica, mas de preguiça, falta de propósitos e de objetivos. É o retrato da cultura de um povo, de uma nação que nada faz para transformar o analfabeto funcional em um profissional produtivo.

Essa á uma realidade para quem trabalha no serviço braçal, digo operacional, repetitivo, vendas e atendimento ao cliente. E a minha queixa é por que muitas dessas pessoas (que não merecem ser chamados de "profissionais") não se empenham em realizar um trabalho de forma responsável, eficiente e com vistas para o próprio desenvolvimento e melhoria salarial? Por que é que essas pessoas não fazem por merecer o reconhecimento de seu empregador?

A resposta é porque somos um povo que nasceu para viver na superficialidade e na banalidade. Estamos mais preocupados com a próxima balada do que com o desemprego. Temos tanta preguiça de pensar, que na época da eleição votamos na "experiência" do mesmo candidato de sempre para não ter que ler os projetos dos demais...

E assim caminha o progresso no Brasil: uma parte empreende para crescer e prosperar enquanto depende da outra parte que opera mal e porcamente os serviços elementares da empresa. E nesse ritmo vemos uma execução displicente de tarefas simples, vemos nossas chances de prosperar estancar nas mãos dos operadores e vemos a rotatividade de trabalhadores encarecer nossas folhas de pagamento e inviabilizar o investimento em desenvolvimento profissional continuado.

E a pergunta que não quer calar é: quando é que vamos evoluir culturalmente para compreender que ninguém nasce sabendo, que a oportunidade de prosperar é igual para todos e que o interesse de que isso aconteça deve partir de cada um de nós?

Mais uma vez direciono meus esforços em dizer que no Brasil falta escola para formação de pais e mães, para que façam com seus filhos o que seus pais não fizeram consigo mesmo: ensinar-lhes que a vida não está para brincadeira, que o sucesso só depende de um pouco mais de esforço e força de vontade, e que o tempo destinado para pensar em diversão deve ser inversamente proporcional ao tempo dedicado ao aprendizado. Devemos estimular nossos filhos a fazer sempre o melhor, seja lá o que for feito na sua vida inteira.

Só assim seremos capazes de mudar uma cultura incrustada na mente das pessoas de que tudo o que há de ruim é culpa do governo. O governo brasileiro como um todo é realmente de péssima qualidade (e olha que somos nós mesmos quem os escolhemos!), mas no meio de tudo isso há as pessoas que se tornam bem sucedidas, trabalham com vigor e que não dependem do estado para nada e as pessoas que não saem de onde estão, fazendo o seu servicinho sempre de muito mal gosto enquanto esperam que o governo faça alguma coisa por elas.

E com isso temos empresas eternamente reféns de mão da obra ruim e irresponsável que não cresce e também não permite crescer seus empregados. Sem falar que as empresas ainda sofrem para sobreviver à ultrapassada e unilateral CLT (leia o texto nesse link). Assim temos um cenário de desânimo onde todos têm uma justificativa para seu fracasso pessoal, profissional e empresarial.

Porque se todos tivessem responsabilidade e interesse em entrar para fazer bem feito, todos ganhariam com isso: o empregador, dono do capital para empreender; e o empregado, mão de obra indispensável para o desenvolvimento do empregador e de si mesmo.

Isso lhe parece muito complexo? Não, é simples. Mas nossa cultura não nos permite ver e compreender o óbvio...

Leia também outros artigos relacionados a empregabilidade clicando aqui. Vale a pena conferir!!

Guerra Civil no Brasil em pleno 2012

Você pode até estranhar o título desse post, mas não o despreze totalmente. Reparei que de uns tempos para cá muitos usuários do Facebook têm feito apologia ao militarismo, convocando a sociedade em aceitar que uma possível intervenção militar seria a saída para colocar a baixo toda aquela corja de corruptos que estão representando a nação brasileira a décadas, tirando a cada dia nosso patriotismo e nosso gosto em dizer bem alto: Sou Brasileiro!

E escrevo aqui para colocá-lo a pensar que essa saída não é toda ruim. Porém, antes que se fale mais sobre os benefícios de uma ditadura (imagine só, estão com saudades até da ditadura!!), quero coloca-lo a pensar o quanto custa chegar à conclusão de uma tomada de poder nessas circunstâncias.

O fato é que estaríamos engajados em uma guerra civil, onde uma parte da população formada por empreendedores, intelectuais e inconformados com as barbaridades toleradas pelo nosso Estado, somada a uma parte das forças armadas, seria combatida pela outra parte formada pelos beneficiários dos programas sociais do governo (faz-me rir...) e por outro punhado de soldados fiéis ao governo.

Junte tudo isso em confrontos e perseguições, discórdias, emboscadas, torturas, desabastecimento de mercadorias, falta de remédios, cortes de luz e gás, poluição de água, desabrigados de suas casas, paralisação das escolas, hospitais lotados (mais do que já está) e um caos total na vida das pessoas.

Em consequência, após decretada a vitória de uma ou outra parte, teremos milhares de órfãos, viúvas, aleijados, doentes, desabrigados e um atraso de anos no desenvolvimento da nação até que se retomem as aulas nas escolas, faculdades e o novo formato do novo governo.

Se você concorda que tudo isso não á apenas uma história de ficção científica, e que a qualquer momento isso tudo pode realmente acontecer por aqui, convido-o a apoiar na busca de um plano mais simples, bem mais simples, e nada doloroso: melhorar a qualidade das informações que chegam aos eleitores de todo o Brasil e lutar para uma reformulação de verdade dos administradores das cidades, estados e federação.

O Brasil tem solução, mas se a inteligência e o empenho de todos os que são capazes de pensar corporativamente não alcançar a massa manipulada e alienada pelo poder público em exercício, o fim dessa história pode ser uma tragédia sem precedentes na luta pelo poder, ou simplesmente culminando na baixaria definitiva e assumida de quem enriquece com o dinheiro público.

A corrupção está enraizada na vida de muitos dos que servem o país, e se não colocarmos a população para pensar de forma crítica, e não pensando apenas na sua comodidade, o caminho que o Brasil está trilhando é de um caos absoluto, que será experimentado amargamente por nossos filhos e netos.

A mensagem final é essa: não pegue em armas para mudar o Brasil. Vote melhor, promova a transparência e a clareza das informações de bastidores, não seja conivente com as mentiras e as meia-verdades de campanha e ajude os eleitores a selecionar com mais critérios seus candidatos.


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Aborto de anencéfalos é a nova vergonha nacional

O significado de vida mudou, segundo o Supremo Tribunal Federal. Diante dessa assertiva, resta pouco a se dizer: “Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. [...] O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida”, afirmou o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello.

Além dessa aberração filosófica ainda somos obrigados a ouvir os manifestantes favoráveis e essa decisão que alegam o prejuízo emocional de uma mãe ao ser "obrigada" a conceber um filho diagnosticado anencéfalo.

Diante da ideia do que o futuro nos espera, todo o nosso código penal perdeu o seu valor após essa tolerância criminosa de aborto de um feto anencéfalo. Logo, julgam algumas feministas de plantão, que a dor de uma mãe de conceber um filho anencéfalo é maior do que a dor de assassiná-lo ainda no ventre, já com a estrutura morfológica visível e com o coraçãozinho batendo presumindo que morrerá e trará sofrimento a quem o gerou. QUALQUER FILHO QUE MORRA, ANENCÉFALO OU NÃO, TRARÁ SOFRIMENTO A UM PAI E A UMA MÃE!!

Se o Estado permite à mãe julgar pelo assassinato do próprio filho ainda no útero para valer-se do direito de não sofrer mais tarde com um ser que, segundo o Estado, é juridicamente morto porque jamais se tornará uma pessoa, o que impede da outra mãe julgar um assassino à pena de morte por ter-lhe proporcionado sofrimento idêntico após matar seu filho em um crime qualquer?! Permitir esse tipo de aborto é tolerar a morte do próximo julgando o que ele é ou será no futuro. É o futuro presumido, como no filme de ficção Minority Report. Quem assassinou uma vez o fará novamente, e portanto deve morrer antes que mate outro inocente. Não é o que penso, mas é o que Estado nos faz crer, é onde podemos chegar a qualquer momento na escala de juízo dos legistas.

Esse é o cúmulo do egoísmo: nos livrarmos de algo que pareça um problema antes que seja tarde demais...

Com isso abrem-se também as portas para se legalizar a eutanásia em escala industrial. Para que ficar sofrendo com alguém que vegeta ou que sofre de uma doença terminal se podemos abreviar a vida do moribundo e sermos felizes, seguindo em nossa vida egoísta? E olha que alguns dos anencéfalos sobreviventes nem dependem de aparelhos para realizar suas funções vitais. Se há funções vitais em funcionamento, então há vida sim senhor, e isso só será possível saber após o nascimento.

Cada dia mais estou desacreditando da capacidade de amar do ser humano. E nem estamos falando sobre religião.

Mas também há sensatez no STF

O presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso, "comparou o aborto de fetos sem cérebro ao racismo e também falou em "extermínio" de anencéfalos. Para o presidente do STF, permitir o aborto de anencéfalo é dar autorização judicial para se cometer um crime."Ao feto, reduzido no fim das contas à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo a menor consideração ética ou jurídica nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humana. Essa forma de discriminação em nada difere, a meu ver, do racismo e do sexismo e do chamado especismo", disse Peluso."

Para Lewandowski (Ministro Ricardo Lewandowski), o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo. Ele afirmou que o assunto e suas conseqüências ainda precisam ser debatidos pelos parlamantares.

"Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse. (publicado no G1)

Foram os dois únicos votos contra a aprovação da lei.

Protegem mais bicho do que gente!

Onde estão as mobilizações contra a permissão de aborto do bebê anencéfalo? Se fosse alguma lei contra os cães e gatos que se multiplicam aos milhares e ficam soltos pelas ruas transmitindo doenças, tenho certeza que a sociedade já estaria gritando por aí e no Facebook com cartazes de protesto, pois trata-se do princípio de agressão a alguém mais indefeso na cadeia animal. Mas como é apenas um ser humano que ninguém enxerga dentro do ventre, pouca gente se indignou com essa nova lei, pois o que está sendo gerado trata-se da "algo", e não de alguém.

Com isso resta pouco a se dizer, mas muito a se indignar com o que realmente tem valor hoje na vida das pessoas...

Direitos Humanos: a hipocrisia em forma de poesia

Como é bonito ver os governos e políticos falarem de Direitos Humanos! Lutam para mudar os costumes milenares muçulmanos, as práticas culturais africanas, a ditadura política cubana... e até os credos indígenas são colocados em cheque em prol dos "direitos humanos".

Cá entre nós, quem é que aguenta assistir a tanta hipocrisia e papo furado quando assuntos relacionados à existência e sobrevivência da população nos próprios países reclamões são tratados com tanto desdém?! Na Europa, continente reconhecidamente desenvolvido, moradores de rua estão morrendo de frio aos montes em um dos invernos mais rigorosos dos últimos anos. No Brasil morrem também mas não é de frio. É devido a criminalidade e ao mercado crescente da droga. Sem falar na falta de saneamento básico, como no Pará, e de infra-estrutura urbana em Santa Catarina, que se desmancha e alaga até com garoa.

Enquanto isso, na África, milhares de pessoas morrem nas guerras civis e na falta de saneamento em vários países, além da fome e da falta de assistência médica apoiados timidamente muito mais por ONG's do que pelos governos mais ricos.

Os Direitos Humanos deveriam ser dirigidos à sobrevivência das pessoas, e não aos hábitos ou a fatos isolados, por mais estranhos que possam parecer, de cada nação.

Nesse aspecto Dilma foi correta em não atacar o regime cubano enquanto esteve na casa deles, afirmando aliás, que todo mundo tem os mesmos problemas e que não se deve jogar pedra na casa dos outros quando o próprio telhado é de vidro... Mas continua omissa em solucionar problemas solucionáveis no Brasil.

Quando um grupo de países liderados pelos EUA e Inglaterra decreta um embargo comercial a outra nação, como ocorre com Cuba, Afeganistão e Irã, esse é o maior ato de covardia que se tem notícia, pois quem sofre é o povo. Por motivos políticos, comerciais e militares, toda uma população é punida com o aumento do custo de vida e da miséria.

Portanto, quando alguém gasta saliva criticando a "qualidade de vida" das prisões nacionais e internacionais como um desrespeito aos direitos humanos dos prisioneiros, além de reclamarem do uso de burcas ou de "ritos de passagem" de outros povos, ou de reclamar do regime político ditatorial dos outros, deveriam antes preocupar-se com os direitos de quem está solto e buscando viver, ou sobreviver, dignamente.

Os engajados na luta pelos direitos humanos precisam primeiramente fazer pressão aos governantes por promover a moradia e os meios de vida, ou seja, promover emprego para que cada família se mantenha. Cuidando bem disso, em consequência, muitos problemas se resolvem: escolaridade, criminalidade, saúde, etc. Todas as etapas que pulem esse pre-suposto são meramente dispêndio ilimitado de dinheiro...

No Brasil tornou-se rotina ver pessoas mendigarem consultas e internações em hospitais públicos, justamente onde recolhe-se uma imensa carga tributária no contrato de trabalho para suprir essa necessidade. Aqui as pessoas sofrem o desrespeito e o descaso do governo com saneamento básico e medidas preventivas para as catástrofes naturais que acontecem todo ano: as chuvas. Quem aqui não conhece o período de chuvas e enchentes? Por que é que nenhum governo foi capaz de intervir preventivamente contra esse descaso aos cidadãos de vários estados? De que vale o Bolsa Família, Bolsa Escola e outras bolsas se as pessoas estão morrendo debaixo de viadutos, na porta de hospitais e no vício das drogas?! Economicamente o Brasil vai bem, mas socialmente continuamos na mesma e vergonhosa esfera do descaso.

Muitos ficam por aí protegendo cachorros, baleias e macacos, mas não vejo esforço convincente a favor do ser humano, no que está previsto nas primeiras páginas da Constituição Federal de 88, o marco da democracia no Brasil, a não ser dos que lutam contra a super-lotação dos presídios e outros descasos que são consequências da morosidade e da irresponsabilidade.

Há algo de errado com nossa escala de valores e determinação de prioridades na cultura social...

"Somos covardes, estamos em greve"

Não existe ato mais covarde e egoísta de um trabalhador do que a greve. No meu entendimento, que sou adepto da frase "os incomodados que se retirem", greve de trabalhador concursado é covardia pois, protegido por sua estabilidade, parte do princípio de que tem o direito de parar seus serviços se não for remunerado no valor que considera justo, sem calcular o prejuízo de tudo isso à sociedade. Queria ver se a Unimed entrasse em greve, como os bancários fariam para consultar-se enfrentando a fila do SUS...

Ainda penso que se alguém fomentou a greve, deve estar sentindo-se incapaz de empregar-se em outra atividade que pague o quanto ele acha que vale. Pois no mercado de trabalho capitalista é assim: você vale segundo a sua capacidade e seus diferenciais. Se for capaz de fazer coisas que ninguém faz ou tiver um excelente currículo, seu salário será maior, e aí sim estará em ponto de negociar valores, pois se o atual empregador não paga o quanto vale, há quem pague, basta pedir as contas e mudar de emprego.

Mas no caso dos bancários e funcionários do Correio não é assim. Fazem greve mas não pedem demissão, pois sabem que sua empregabilidade é quase zero. É o mesmo que assinar um atestado de incapacidade profissional. Não pensam nos milhares de desempregados que querem esbofeteá-los, pois a meses sem emprego são obrigados a assistir à baixaria dos concursados sentados na porta de suas empresas de uniforme e crachá insatisfeitos com seus salários. Oh dó... Eu lhes faria a pergunta: há alguém ou alguma empresa disposta a pagar-lhes o salário que vocês reivindicam? Se tiver, peçam as contas e mudem de emprego. Mas se não tiver enfiem os rabinhos entre as pernas, peçam desculpas à sociedade por todo o prejuízo já causado e voltem aos seus postos dando graças a Deus por terem um emprego que muitos almejam.

Por hoje é só isso, entrei apenas para mostrar minha indignação à essa ferramenta egoísta de extorsão oferecida pelo governo aos nobres profissionais concursados. Aliás, o governo que enche a carteira dos trabalhadores de direitos, esquece-se que antes do trabalhador existe o empregador, e que sem esse último não existiria o primeiro. Logo, favorecer apenas o trabalhador em praticamente todas as instâncias legais é punitivo ao bom funcionamento do empreendimento do empregador e à toda a sociedade. Cada empresa que fecha ou que vai à falência gera desemprego, e ao desempregado não há lei trabalhista que tenha utilidade.

Nota 1: em nossa empresa há hoje aproximadamente 20 novos colaboradores que abriram suas contas salário no Banco do Brasil e que não tiveram acesso ao seu pagamento por falta do cartão magnético. Dane-se a nossa empresa (pensam os bancários) que foi obrigada a pagar novamente os salários deles em dinheiro através do famoso VALE, para ser reembolsada quando os bancos se dignarem a voltar à normalidade... será?!

Nota 2: peço desculpas aos profissionais que trabalham honestamente e merecidamente em suas funções e que estão em greve não por vontade própria, mas sob pressão do sindicato. A esses, favor desconsiderar toda a minha crítica.

Fusões e confusões do mercado nacional

É como diz o sábio filósofo mineiro, Nhô Chico Mirtinho: o mundo dos negócio é inguar que uma sanfona. Premero junta, dispois ispaia... junta, ispaia... junta, ispaia... junta, ispaia.

E assim é que acontece no mundo corporativo. Os países se ajuntam para fortalecer sua economia. Depois vem a guerra e é cada um por si novamente. Depois juntam de novo em alianças corporativas para fortalecer o petróleo, o turismo, a extração, a pesca. Depois vem novas alianças de conveniência por outros fins e eles se separam novamente. Organizações menores formam cooperativas, associações e outros. E conforme cada membro ganha força, liberta-se do ajuntamento e vai se virar sozinho. Até bandas de rock e duplas sertanejas se ajuntam e depois de separam... e assim caminha a ordem natural das coisas: no momento de fraqueza, ajunta-se. Ao ganhar força, separa-se.

E vamos ao que interessa: a união entre Pão de Açúcar e Carrefour deu em água, para alívio geral da nação com um pingo de sanidade mental. Pelo menos por enquanto não estaremos piores do que já estamos em concentração de poder supermercadista.

Mas os efeitos dessa concentração de poder supermercadista, que já caminha a passos largos, acabam de promover uma nova junção: a da Perdigão com a Sadia.

Já tenho falado sobre fusões e conglomerados aqui mesmo no blog, e minha opinião não é mais novidade para ninguém: SOU CONTRA. Porém, cada ação gera uma reação, e em resposta à força de manipulação que vem sendo criada pelas redes gigantes supermercadistas, até é de se esperar que as indústrias se mobilizem para fazer frente ao embate comercial que as aguarda.

Nesse contexto, Sadia e Perdigão agora detêm 80% do mercado nacional de frios. Lembrando ainda que a Batavo já faz parte dessa massa. E eu te pergunto: o Cade está nos achando com cara de palhaços? E respondo: ESTÁ!! Porque só mesmo sendo muito brasileiro, desses que acreditam em Lulices, para cair no conto de que as "exigências" estabelecidas para impedir a formação de cartel de preço e produção surtam o efeito esperado.


Segundo o site Notícias BR, "Para fazer a aprovação, a BRF e o Cade chagaram a um acordo que prevê a suspensão da venda de diversos produtos da Perdigão no mercado interno por um período que vai de três a cinco anos. A restrição afeta 80% da produção. O acerto inclui a suspensão da venda de presunto, vitela e pernil por três anos, de salame por quatro anos e os congelados, pizzas e lasanhas por cinco anos.

Com o acordo, a BRF se compromete a não lançar novas marcas no mercado que possam substituir os itens suspensos. A Batavo, que também pertence ao grupo, deve cancelar a venda de carnes processadas por quatro anos. A Brasil Foods terá que vender algumas cadeias completas de produção, vários centros de distribuição, dez fábricas e quatro abatedouros que possui."

Eu já estou desanimado com a capacidade de prever catástrofes econômicas de nossos governantes e órgãos reguladores. O Brasil está seguindo um caminho sem volta para o caos, de domínio das forças produtivas, agropecuárias, extrativistas e comerciais. Vai chegar um momento em que, criando vacas, porcos ou aves, você só terá um cliente para vender. Vai vender leite a um único pagador. Vai negociar com um único supermercado. Vai ter que se submeter a uma única fonte negociadora. E quando menos esperar, será escravo e servo de um único senhor feudal que decidirá quanto quer pagar pelo seu produto.

Sem mais delongas, estou desanimado com nossa política comercial. Com licença, vou ali cuidar do que é meu enquanto ainda posso...

Leis trabalhistas na contramão do desenvolvimento

Ontem assisti a uma notícia que me deixou com vontade de ir a Brasília dar umas boas palmadas no ministro do trabalho Carlos Lupi.

Segundo a matéria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar o artigo da Constituição que determina o pagamento de aviso prévio ao funcionário demitido sem justa causa em valor proporcional ao tempo trabalhado na empresa. Por isso, os ministros da Corte decidiram que eles mesmos vão criar as regras. A discussão foi suspensa para a definição de uma fórmula para calcular a indenização.

Diz o célebre ministro, para justificar a polêmica, que pagar a indenização do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço fará com que as empresas pensem duas vezes antes de demitir alguém "sem motivo". Como assim SEM MOTIVO?! Alguém contrata trabalhador sem motivo? Não! Se contrata é porque precisava da mão de obra. E se demite é porque não precisa mais, ou por incapacidade técnica para substituição por outro, ou por vagabundagem, porque o cidadão arruma o emprego e depois de uma ano faz corpo mole justamente para "conquistar" a demissão e usufruir de seus direitos trabalhistas. Também há a demissão para salvar a empresa, que economicamente não está sobrevivendo e precisa demitir alguns para manter-se viva, e quem sabe recuperar sua viabilidade.

Aqui em nossas lojas é assim: a turma resolve descansar, pede para fazer um "acerto" e levar as contas. Assim poderão curtir a beira do lago, pescar e viajar por pelo menos 3 meses para depois voltar a procurar novo emprego. O problema é que se você não faz o solicitado ACERTO, o funcionário passa a faltar, chegar atrasado, negligenciar, atender mal o cliente, desrespeitar seu encarregado, até ser demitido por perda de paciência do nossa parte. E pensa que é fácil demitir por justa causa? Até finalizar todos os procedimentos administrativos de punição ao impertinente para juntar no processo de justa causa para depois ainda contar com a boa vontade dos juízes trabalhistas em acatar as razões da demissão, muitos clientes já terão sentido na pele a força do determinado trabalhador em conquistar sua saída e seus direitos.

Será que Lupi já dirigiu uma empresa antes, alguma vez na vida, para sentir como é o duro dia a dia de quem lida com mão de obra de baixa qualificação e tem uma rotatividade de 10% do quadro todo mês? Será que ele já calculou os custos das demissões para as empresas?

O que motivou a pressa na definição dessa nova aberração legal foi o julgamento de uma ação de quatro funcionários da Vale, um deles demitido após 30 anos de serviço. Eles pediram que o STF, na falta de uma lei específica, obrigasse a empresa a pagar aviso prévio proporcional ao tempo trabalhado na empresa. O direito está previsto na Constituição, mas desde 1988 o Congresso não aprovou lei criando uma fórmula de cálculo. O governo federal pensa que empresa privada é igual a pública, onde o felizardo entra concursado e goza de um emprego vitalício.

O que eu gostaria de entender é o motivo que leva nossos representantes governamentais a oferecer tantas leis a favor do trabalhador que lesam o empregador. Como se existisse trabalhador sem empregador... Esse tipo de lei vai promover um crescimento, e não redução, na rotatividade de funcionários, pois para reduzir as possíveis despesas com direitos trabalhistas as empresas passarão a demitir funcionários antes que completem 1 ano de serviço, ou quem sabe até no fim de seu contrato de experiência.

Por isso, olhos abertos para as novas oportunidades: haverá demanda por serviços de contratação e agenciamento de empregos. E a Caixa Econômica Federal que trate de aumentar o número de operadores de caixa para atender a tantos brasileiros indenizáveis...

Esse nosso Brasil só não é pior administrativamente porque é um só...

Trabalho infantil: as duas faces da moeda

Discutir e criticar o trabalho infantil é um assunto complexo. Preparar a criança para o futuro ou utilizá-la para viver no presente?

Não são todas as famílias que vivem o conforto do repórter do jornal que convoca seu público a boicotar a compra de produtos que tiveram o trabalho infantil envolvido em sua produção, o que segundo ele (e segundo a lei) é crime.

No Brasil a pobreza é tão grande que o trabalho infantil pode sim ser muito positivo para que parte dos recursos para a família sobreviver não venham através do crime e da mendicância, mas do trabalho. Inclusive o infantil...

Mas o governo prega que lugar da criança é na escola. Que escola?! No Objetivo, Medianeira, Positivo, Dom Bosco, Bandeirante, Mackenzie, ou na precária rede pública?

Criança que trabalha não é filha de rico, e ao contrário do que se propaga por aí, não trabalha porque a mãe lhes obriga, mas porque precisa de um pãozinho e de um copo de leite para tomar pela manhã! Ela e seus irmãozinhos menores...

Não sou a favor do trabalho infantil. Na essência a iniciativa do governo está correta. Mas na prática, o mesmo governo não oferece condições para que as famílias sobrevivam enquanto seus filhos estudam, e em escolas com o mínimo de condições para a sua educação, segurança e inserção social como cidadãos responsáveis. Aquela esmola que chamam de Bolsa Escola não é a solução, está longe da realidade das milhares de famílias de baixíssima renda que o governo não mostra em suas campanhas institucionais.

Vamos entrar em um acordo: primeiro o governo precisa modificar o contexto de leis do Ministério do Trabalho que se, por um lado, visam "proteger" o trabalhador, na verdade impedem que muito mais empregos sejam gerados e ofereçam condições para que os pais de família não necessitem dos recursos financeiros gerados pelos filhos menores de idade. Depois falaremos sobre a qualidade das escolas públicas e por último discutiremos as leis e direitos da criança no que refere-se ao trabalho.

Enquanto isso, por favor, vamos fazer vista grossa para certos "crimes" cometidos pela sociedade como esse de trabalho infantil e vamos olhar com mais atenção para os crimes do Estado em não oferecer tudo aquilo que o direito da criança lhes garante.

A contradição entre a liberdade de Battisti e a dívida histórica para com os negros do Brasil

Não quero alongar-me muito nesse assunto porque ele me enoja, os critérios da justiça do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8) manter a determinação do ex-presidente Lula, que no dia 31 de dezembro do ano passado, negou o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Com isso o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, assinou na noite desta quarta-feira o alvará de soltura.

Ex- integrante do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, e condenado à prisão perpétua em seu país de origem. Ele sempre negou ter sido o autor do crime. Argumentava que sofria perseguição política na Itália.

O que mais me indignou nesse epísódio foram os argumentos de defesa do italiano. Vejam só isso:

“Estou invocando o argumento moral da anistia. (vejam isso, ele disse "argumento moral"). Demos anistia a agentes do estado, a homens que torturaram meninas e meninos de 18 anos com choques nas vaginas, no pênis e no ânus, antes de os jogarem de aviões. Se nós demos a anistia a todos, é não só moralmente legítimo, como moralmente desejável, que o presidente da República do Brasil não venha punir no Brasil pessoas que aqui estão por fatos que nós tomamos a decisão política de não punir”, afirmou o advogado Luís Roberto Barroso.

Barroso afirmou ainda que extraditar Battisti seria uma “vingança histórica”. “Volto a esta tribuna para tentar impedir a consumação de uma vingança histórica tardia, injusta que significaria enviar para a prisão um homem de cerca de 60 anos para morrer no cárcere”, disse a defesa do ex-ativista. É claro, pois lá na Itália, certamente o criminoso PAGA por seus crimes (com excessão de Silvio Berlusconi e suas andanças com garotinhas...)

Battisti entrou no Brasil com passaporte falso, e em breve deverá receber documentação legal e visto permanente para viver no Brasil. E os argumentos usados pelos advogados de defesa foram as barbaridades cometidas no passado e anistiadas no presente. Acorda Presidente!!!

Mas isso não é tudo o que me incomoda. Que no Brasil a lei é motivo de piada, todos nós já sabemos. Mas ter dado anistia aos torturadores da época da repressão militar significa negar o pagamento de uma dívida social histórica para com as famílias da vítimas! Se o tratamento a essa "dívida" moral é dado dessa forma, por que é tão valorizado o pagamento da dívida histórica para com os negros através de cotas de emprego, faculdade, etc, lesando outras pessoas de outras etnias que porventura frequentam as mesmas escolas e "gozam" dos mesmos direitos de qualquer cidadão brasileiro de baixa renda com o que há de pior em serviço de saúde, saneamento, moradia e educação? Pedir punição à igreja Católica por ter torturado e matado tanta gente na época da Inquisição e do Tribunal do Santo Ofício então, nem pensar...

O Brasil é pura contradição, terra de coronéis, da inconsistência ideológica e definitivamente da impunidade. Isso quase mata-me de vergonha...

* Foto do Jornal de Santa Catarina da matéria: Parlamentares demonstram apoio a Cesare Battisti no presídio da Papuda, de 17/11/2009.

Prostituir pode, mas pagar prostituta não pode...

Eu pensei que já tinha visto de tudo, mas essa notícia me surpreendeu. Foi noticiado nessa quinta-feira no Jornal do SBT que o deputado João Campos (PDSB-GO), quer tornar crime o ato de pagar ou oferecer pagamento a alguém pela prestação de serviços de natureza sexual.

Segundo a lei 377/11, "A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40 ) e prevê pena de um a seis meses de detenção. Proposta idêntica, apresentada pelo ex-deputado Elimar Máximo Damasceno, foi arquivada no final da legislação passada.

Campos argumenta que o objetivo do projeto é coibir a prostituição – prática que, segundo ele, é tradicionalmente associada a outras atividades prejudiciais à sociedade, como o crime organizado, a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de drogas.

O parlamentar explica que o objetivo da proposta é punir a conduta do indivíduo que paga ou oferece pagamento pela prestação dos serviços sexuais, e não da prostituta ou do prostituto. Na opinião do deputado, a decisão de se prostituir, na maioria dos casos, é provocada por circunstâncias sociais e não deve ser punida."

Agora vamos fazer um paralelo: se o usuário, comprador e consumidor de drogas não é tratado como criminoso, como podem nossos juristas gastar seu tempo buscando transformar em criminoso o "contratador" de serviços sexuais?! Quanto será investido pelo governo para fiscalizar, julgar e manter preso o cidadão de baixa auto-estima que paga prostitutas?

Mais uma vez a resposta é simples: no Brasil não existe FOCO. Quem governa já não sabe mais diferenciar prioridade de futilidade, e esse primeiro trimestre de 2011 será lembrado como o "Mês em que a sexualidade foi a pauta em Brasília". Se querem coibir a prostituição há meios muito mais óbvios e práticos para se trabalhar, pois elas estão alí na rua "trabalhando" bem na nossa frente todas as noites.

Mas antes disso, meus caros juristas, vamos acabar com a criminalidade do Pará, e melhorar nosso sistema de ensino, por exemplo. Mas por preocupar-se demasiadamente com pautas dessa natureza, como a sexualidade, é que somos um "paiseco" de terceiro mundo...

Educação sexual nas escolas é importante. Mas não é só isso...

"Pesquisadores afirmam que os jovens na fase dos primeiros namoros devem receber orientações sobre sexo sem mitos nem preconceitos". É o subtítulo da uma matéria (Leia na íntegra) do canal Educar para Crescer da Editora Abril. E eu concordo.

Mas por que é que não se dá a mesma ênfase à educação alimentar, educação moral e cívica, e principalmente à educação no combate aos tóxicos?

Claro o sexo, segundo eles, talvez esteja mais presente na vida do jovem do que a alimentação; talvez o sexo cause mais prejuízos à saúde do que o consumo de álcool, drogas e hambúrgueres...

O fato é que o sexo e a sexualidade têm recebido status diferenciado dentre as prioridades para o ser humano, cujo ato ficou banalizado com o passar dos anos.

Nessa tandência, priorizam o tempo nas escolas com aulas sobre orientação sexual mas extinguem as aulas de OSPB e EMC (saiba mais aqui), além de reduzirem a palestras esporádicas os temas relacionados a alcoolismo e drogas.

E aulas extra-curriculares de religião, será que ainda existem nas escolas? Nem sei...

O que eu queria deixar aqui é uma crítica, pois acredito que o MEC deixa de considerar contextos altamente relevantes para a formação de uma sociedade saudável e foca-se apenas naquilo que dá prazer. Daqui a pouco vão obrigar às emissoras de TV que, em suas novelas, coloquem frases educativas no rodapé da tela sempre que os personagens iniciarem os amassos na cama, no sofá ou no paiol dizendo: "Faça com moderação".

Mas não confundam a crítica com reclamação. É claro que as aulas de educação sexual são importantes nas escolas. Só acho que, como escrevi no título do blog, não é só isso. Aliás, se nessas aulas eles pelo menos ensinassem os alunos para fazer sexo só depois do casamento, poderiam prevenir que esses 34,5% de adolescentes que iniciam a vida sexual antes dos 15 anos, não colocassem crianças no mundo tão cedo, promovendo crescimento exponencial da pobreza e da criminalidade.

O problema do Brasil é esse: total falta de foco aos reais problemas e necessidades da população. E assim caminha a mediocridade do meu povo e nossos governantes...

O polêmico Kit Gay e a pergunta: o MEC sabe o que está fazendo?!

O Domingo Espetacular da Rede Record veiculou uma matéria que considero irrepreensível nesse último domingo - 22 de maio - sobre o Kit Gay produzido pelo MEC.

Não quero ficar aqui reescrevendo a matéria, mas minha opinião a esse respeito segue a mesma linha de meu ponto de vista sobre a legalização do matrimônio de pessoas do mesmo sexo: acredito que o governo está destinando tempo precioso, e agora também dinheiro em bom montante, para discutir fatos que não são mais prioritários do que muitos outros que assolam nossa nação, muitos inclusive de interesse dos homossexuais.

O que se percebe é uma falta de foco para o problema em si levantado: o preconceito e a intolerância da sociedade desde o período escolar. Nesse contexto, o MEC oferece um briefing aos idealizadores da campanha que mais parece um material ensinando a tornar-se homossexual do que ajudando a juventude a compreender a opção de vida de seus colegas em questão.

A lição de casa que proponho aos ilustres secretários públicos ou membros de alguma comissão do MEC destinada a esse fim é que busquem melhores alternativas para se tratar o problema na fonte, a saber:

1 - Conferir o mesmo status dos afrodescendentes aos homossexuais, ou seja, estabelecendo-se censura para o uso pejorativo ou de cunho discriminatório a personagens ou termos que venham a lesar ou colocar em constrangimento os membros dessa "tribo";

2 - Desenvolver campanhas que promovam a aceitação das diferenças com a mesma linha de argumentos como promovem a aceitação de pessoas com Síndrome de Down.

Tudo isso deve ser feito partindo-se do princípio de que o homossexualismo é de fato um comportamento não oriundo de vontade própria, ou seja, o homossexual não escolheu ser assim, ele apenas assumiu e admitiu sua real condição de ser diferente daquilo que morfologicamente é.

Em outras palavras, cabe ao poder público reconhecer a causa homossexual em sua luta por viver e conviver socialmente proibindo que a mídia utilize esse termo de forma satírica e pejorativa. Assim os personagens, piadas e imitadores que venham a utilizar o homossexualismo como uma aberração em suas apresentações devem ser proibidos de utilizar esse mote com o mesmo rigor como foi tratado o assunto do racismo.

Não sei se deu para entender minha crítica: o governo reconhece o casamento homossexual mas não trata como crime de danos morais e constrangimento os personagens, piadas e termos ofensivos envolvendo o homossexual.

Diante disso, cabe aqui refazer aquela pergunta: se os homossexuais desejam se fazer respeitar, não deveriam eles próprios usarem meios mais adequados? A começar pela extinção daquelas paradas do orgulho gay promovidas regularmente. Através do quê, o respeito está longe de ser conquistado... 

Há mais uma questão um tanto hipócrita que permeia a pauta do homossexualismo: a diferença entre apoiar e tolerar. Muitos dizem que apoiam a causa, mas se você perguntar "você gostaria que seu filho fosse homossexual?" a resposta imediata é "Não". Portanto não apóiam, apenas toleram. No seu íntimo não concordam que o homossexualismo seja algo bom para os seus.

Outros utilizam o assunto da moda (sim, homossexualismo está na moda!) para se promover como socialmente responsáveis, como uma pessoa moderna e atual autodenominando-se bissexual, como Preta Gil por exemplo. No meio artístico dizer-se bissexual é chique, e se isso não causa nenhuma mudança em sua real condição sexual, certamente influencia muitos que os assistem, promovendo o crescimento desenfreado de pessoas que adotam essa idéia desde o período escolar (coisa que não acontecia na década de 80). Daí cabe nova pergunta: na década de 80 haviam menos pessoas geneticamente pré-dispostas ao homossexualismo do que hoje, ou essa tendência comportamental é um efeito mais social do que genético?

Se for um efeito provocado por influência social então em vão está trabalhando o MEC, ou melhor, está trabalhando para promover o crescimento do homossexualismo. E eu te pergunto: investir no projeto Kit Gay trará algum benefício à coletividade? Quem ganha com a promoção do homossexualismo? Nem o próprio homossexual ganha com isso... Questões muito complexas todas essas.

Uma ótima semana a todos!