quarta-feira, 3 de novembro de 2010

FGTS: um benefício ou um problema?!

Essa semana estava eu no meu trabalho mais uma vez degladiando com a falta de compromisso de parte dos nossos colaboradores.

É fato conhecido que o trabalho em supermercados não é um dos mais prazerosos, devido a carga horária estafante e muita cobrança. Mas quando você está desgostoso, cansado ou desestimulado em permanecer no mesmo emprego, o procedimento é simples: dirija-se ao RH ou ao seu superior imediato e solicite o seu desligamento. Certo? Não... ERRADO!

O trabalhador não gosta de pedir a conta, sabe por quê? Porque ele não quer abrir mão dos seus "direitos". Em muitos lugares por onde trabalhei deparei-me com essa situação, e em supermercados, onde o turnover normalmente é alto, isso acontece com grande frequência.

"Direitos" significa sacar o FGTS e receber o Seguro Desemprego, pois o benefício do INSS nem sempre é visto como um direito... mais como um castigo (ter que usar o SUS e a perícia médica em caso de afastamento, e futura aposentadoria, com a qual mal dá para comprar os remédios para manter-se na velhice...).

Mas vamos aos fatos. O principal fator considerado em "direitos" é normalmente o resgate do FGTS e o recebimento da multa contratual por "demissão sem justa causa", outra barbaridade criada para punir o empregador.

Segundo o site do FGTS, "Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves."

Ora, será que o governo federal não puxa estatísticas para ver que a massa trabalhadora não acumula FGTS suficiente para comprar a casa própria?! O trabalhador, ao contrário do que propõe o Fundo de Garantia, quer o resgate imediato, após cada emprego, que é forma mais fácil de resgatar aquilo que chamam de SEU.

E mais uma coisa: se o fundo tem a finalidade de "formar um patrimônio", por que é que permite-se sacá-lo após cada demissão? Com isso, o empregador é obrigado a conviver com trabalhadores irresponsáveis, que passam a forçar sua demissão para ter direito ao resgate. Assim não cumprem escala de trabalho, faltam nos momentos em que são mais necessários em véspera de feriados e finais de semana, e outros ainda mais ousados comparecem ao trabalho e praticam a "operação tartaruga", arrastando consigo mais uns dois ou três funcionários que atrapalham ainda mais o desenvolvimento do trabalho.

Bom, não vou discorrer muito sobre a verdadeira finalidade do FGTS, que é gerar recursos para aplicação financeira do governo. O que não concordo é que o pseudo-benefício ao trabalhador seja gerido de tal maneira que transforme o empregador num refém dos maus elementos, daqueles que sem nenhuma responsabilidade com quem um dia lhes abriu as portas, passam a trabalhar de maneira prejudicial ao grupo para receberem a sua "demissão sem justa causa" (quanta hipocrisia...) para sacar o seu FGTS.

E assim caminha a mediocridade das nossas leis trabalhistas...

8 comentários:

  1. Quando morávamos no Brasil demos um lance num leilão da CEF para adquirir a tão sonhada casa própria, infelizmente teve um lance maior que o nosso. Ficamos arrasados, mas Deus tem seus propósitos. A negociação da vinda do marido para a África durou quatro meses, documentos, roupas, médico, enfim...um gasto atrás do outro e foi justamente essa grana que usamos. Parabéns pelo tucunaré e pelo início da construção da casa própria...beijocas na família.

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  2. Oi Adriano. Eu imagino o dobrado que você está cortando com seus subordinados. rsrsrs Sei bem o que é isso, pois quando eu nasci, minha mãe já trabalhava fora e, desde 1960, já precisávamos de empregada doméstica. Depois foi quando fomos construir nossa 1ª casa. Cada falta do pedreiro, marceneiro etc, era um parente que morria ou ia para o CTI. rsrsrs

    Logo de início, o que tenho a dizer sobre leis trabalhistas é que, quando foram criadas, elas eram uma necessidade real. Mesmo sabendo que Getúlio foi um ditador, paternalista-demagogo etc, ele fez algo que para o país significou sair do trabalho "escravo com a Lei Áurea" para um trabalho com relação patrão x empregado. Que hoje as leis trabalhistas não estão adequadas à realidade, todos sabemos.

    Na minha opinião, o que precisamos são relações patrão x empregado mais livres das correntes do Estado. Isso ainda está um pouco distante, pois o povo brasileiro não sabe viver sem o "papai" Estado. É um povo que não sabe ser dono do próprio nariz. Ao Estado tb não é interessante ter o povo mais desprendido, pois em sendo mais livre, vai se sentir mais à vontade para não engolir coisas do tipo "voto obrigatório" etc.

    Bem... Mas vamos ao que interessa. Ihhh... Será que terei de fazer outro post no blog só pra comentar o seu?! rsrsrs

    Continua...

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  3. A demissão sem justa causa é para aquelas situações como a que eu e alguns colegas enfrentamos em janeiro deste ano. Empresa comprada por outra, demissões na certa. Aí, a palavra é reestrutura. Nesse momento não vale justa causa, pois nós havíamos sido promovidos meses antes.

    Em contra-partida, concordo com você que o patrão deveria poder dar uma justa causa em quem merece, por "ensebar" veladamente. E tudo que eles querem nesse momento é uma justa causa, pois é só virar as costas e ir à Justiça do Trabalho e dizer que o "pobrezinho", "coitadinho", estava trabalhando como um mouro, quando de repente recebeu o "bilhete azul". Pelo que me consta, justa causa, só se dá quando há, comprovadamente, roubo, desfalque ou coisa que o valha. Para o fato simples e objetivo do empregado que não quer trabalhar, não conheço juiz que aceite justa causa, apesar de na lei algo assim estar previsto. Mas é a vida... Patrão=safado; empregado=coitadinho. E é capaz que o empregado ainda processe o patrão pela justa causa mal aplicada.

    Continua...

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  4. Por experiência própria, já coloquei na ponta do lápis o quanto a empresa perdeu em dinheiro pelo fato de não demitir uma empregada descontente em estar ali. Os gerentes à época não quiseram demiti-la, e com isso, passaram-se 10 meses de prejuízos consecutivos. Isso ultrapassou em muito ao FGTS da criatura em questão. Tudo bem que estou falando do salário de uma engenheira, mas mesmo assim, não compensa deixar ficar (isso na minha opinião), pois uma laranja podre contamina as outras laranjas do cesto.

    Quando consegui que um gerente aceitasse demiti-la, descobri uma caixa de Pandora. Cada dia era uma "surpresa" nova. Ou seja, pessoalmente, penso que o nó que esse pessoal dá nas vidas dos gestores, sem contar o estresse, não compensa um FGTS em média baixo (a menos que haja um empregado com muitos anos de casa).

    Sou totalmente a favor de se tentar compor uma equipe de primeira. Só que para empresas que trabalham no varejão e com empregados não qualificados (pois as tarefas não exigem qualificações), isso fica muito mais difícil, se não impossível. E para não se ter um turnover elevado, só mesmo fazendo aquilo que se faz no mercado, exige-se quase "inglês fluente" para repor mercadorias nas gôndolas. Assim, a qualidade intelectual tende (eu disse tende... é sem garantia) a subir.

    No geral, é ficar entre a cruz e a caldeirinha. E, às vezes, rezar pra não cruzar com o danado no corredor pra não dar vontade de apertar o pescoço do dito cujo. É isso. Aguente firme. Quem sabe algumas horas de meditação, yoga etc etc?! Boa sorte. :))

    Abraços

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  5. Taia e Eliane, o assunto é delicado, e minha proposta é para uma revisão na lei trabalhista que bastaria permitir o resgate do FGTS ao final de cada emprego. Assim, o dito insatisfeito com o patrão não precisaria forçar sua demissão para recolher o que o Estado chama de "direito do trabalhador". Que direito é esse que você não pode usufruir quando bem entender?! Quer pedir as contas? Vai lá, pede, saca o que é seu e ponto final, ao invés de atrapalhar quem te contrataou e ainda receber indevidamente o seguro desemprego.

    Além disso, quem já teve o privilégio de adquirir ou construir a casa própria, praticamente só poderá usar seu FGTS da próxima vez para comprar ações ou em caso de acidente... é mole?! Vamos ter que ensinar à tia do cafezinho e ao porteiro Barnabé como funciona a bolsa de valores.

    Digo e repito: se o trabalhador pudesse sacar o FGTS em qualquer circunstância teríamos um mercado de trabalho verdadeiramente mais qualificado e com pessoas trabalhando onde se sentem bem de fato.

    Mas... o FGTS não é um recurso apenas do cidadão. O Estado utiliza esse dinheiro em conta para especular no mercado financeiro. Se todo mundo pudesse sacar seu FGTS poderia haver um bug financeiro em nosso justo país. Portanto, resta a nós a indignação e o desabafo.

    E mais uma coisa sobre a relação empresa-empregado: aqui no TO e no norte do Brasil ainda trabalha-se em muitas empresas (inclusive públicas) sem carteira assinada e remunerando-se menos que um salário mínimo... Basta ao governo fiscalizar, autuar, obrigar a registrar e divulgar que gerou 15 milhões de empregos, como já está fazendo no nordeste... o pseudo-progresso do governo Lula.

    Forte abraço!

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  6. Concordo plenamente com seu último parágrafo. Quanto ao FGTS, Adriano, o problema para o empregador não é o valor do FGTS em si, pois este já foi recolhido pelo governo e, se o empregado quisesse sacar, não faria nenhuma diferença para o empregador.

    O ponto aqui, na minha opinião, é a famigerada multa de 40% quando da demissão, mesmo sem justa-causa. Isso é que acho injusto para com o empregador. Isso é absurdo e só deveria valer para o caso da justa-causa. Mesmo assim, eu ainda repensaria.

    O que acho é que a CLT precisa de uma revisão urgente para que patrões e empregados fiquem mais livres de leis para poder negociar melhor entre si.

    Abs

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  7. Nano querido,

    Como sempre, nos trazendo temas da atualidade para refletir sobre os grandes problemas cotidianos!

    Muito verdadeiro o seu posicionamento. Se as coisas não mudam, pelo menos já vale que a gente disserte sobre elas, né?

    Beijos!

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  8. A questão é: quanto custa a sua felicidade no trabalho?
    Para alguns, a resposta é simples: 40% do fundo de garantia.
    Já me deparei com muitos colegas que reclamavam de quanto eram infelizes em seus trabalhos. A minha pergunta era sempre a mesma: por que não pede pra sair e vai em busca de novos desafios? E a resposta era padronizada: Ah, não! Eu não quero perder o meu fundo de garantia.
    E eu pensava... certamente, deve valer mais que os anos perdidos em um trabalho que não traz satisfação alguma...

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