sexta-feira, 16 de julho de 2010

A contraditória proibição da Palmada Pedagógica

Não pode mais bater nos filhos. A lei pautada em meia dúzia de pais que espancam ao invés de disciplinar pode entrar em vigor.

Eu acho um desrespeito ao senso de paternidade dizer que não se pode usar da vara corretiva na educação dos filhos, contradizendo até mesmo os sábios conselhos bíblicos.

A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou "tratamento cruel e degradante". Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.

Mas já ocorre a punição a infratores de violência à criança. O que o Estado precisa diferenciar é que há os pais bêbados, loucos desvairados e violentos e os pais normais, e eu pessoalmente acho uma invasão e domínio indevido da autoridade das famílias estabelecer uma restrição no âmbito educativo. É o recomeço da ditadura ferindo o direito do livre arbítrio.

Eu já dei chineladas em minha filha. Houveram momentos em que a maturidade dela não alcançava a razão de compreender o que explicávamos, e por isso a obediência só foi alcançada através de uma chinelada. E a cada dia que passa torna-se mais raro a necessidade de bater, pois ela sabe que dói e aprendeu a respeitar quem é que manda em casa, mesmo não compreendendo em algumas vezes o por quê de nossas exigências. Hoje com 4 anos, já consegue fazer juízo de algumas coisas que com 3 não era capaz de discernir entre o certo e o errado. E o nosso amor aumenta cada dia mais, ela não tem medo de mim, mas respeito, e a nossa convivência e cumplicidade é a melhor possível.

Quem já viveu nos EUA sabe como são as crianças de lá, protegidas pela lei proibitiva de palmadas e verdadeiros carrascos dos próprios pais. Lá quem manda é o filho, e os pais que não se fazem vencer pela conversa, amargam a conviver com os caprichos e desejos desmedidos do filho tinhoso do nascimento até a adolescência. É só assistir aos filmes e ver o frio relacionamento entre pais e filhos. Não há respeito mútuo. Pais de saco cheio que não vêm a hora de mandar seus filhos para uma faculdade bem longe de casa.

"A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico, mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes - na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural", diz a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira. Segundo ela, "1/3 das denúncias no Disque 100 refere-se à violência doméstica, seja na forma de negligência ou de maus tratos".

Concordo em 100% que a criança sob pretexto nenhum pode receber alguma agressão física de um terceiro, seja ele quem for e em qual circunstância. Mas acho que a palmada dada pelos pais não pode ser proibida, mas conscientizada sobre "como" e "quando" proceder.

Se o governo está preocupado com a educação dos filhos deveria implantar um rigoroso programa de treinamento e educação para os pais, obrigando todos os que registram uma criança em cartório a frequentar as aulas de psico-pedagogia e orientação educacional. Com isso, ao invés de mobilizar um exército de delegados e promotores para cuidar de agressores depois que o fato já foi consumado, poderiam mobilizar um exército de educadores para dar instruções e conduzir os pais a uma educação focada no amor, na coerência e nos valores humanitários, preparando seus filhos para serem cidadãos justos e maduros.

Está feito o meu desabafo. Acho o governo brasileiro medíocre porque não atua sobre as causas, mas sobre os efeitos.