quinta-feira, 14 de maio de 2009

No país da impunidade até assédio sexual é piada

Hoje assistindo o Bom Dia Brasil vi uma matéria que dizia sobre a possibilidade de se implantar espaços exclusivamente para mulheres nos metrôs de Recife.

Essa proposta acompanha uma idéia timidamente implantada em SP onde as mulheres teriam condições de trafegar pela cidade sem o inconveniente esfrega-esfrega masculino, que em muitas ocasiões é uma espécie de aproveitamento de uma situação de onde uma mulher não consegue escapar.

O direito de privacidade e de reserva do próprio corpo é tolhido num ambiente como o vagão de metrô lotado e num ônibus coletivo, onde invariavelmente muita gente “tira uma casquinha” da vítima imóvel, indefesa e disponível bem à sua frente.

As dificuldades

Segundo alguns parlamentares estabelecer vagões diferenciados para homens e mulheres é sinal de discriminação, e que tal providência é considerada descabida pelo baixíssimo número de queixas por assédio nas delegacias.

A mulher brasileira sofre...

Segundo os defensores do projeto de segregação sexual no metrô, o número de queixas por assédio sexual é baixo devido o constrangimento de se dirigir a uma delegacia para prestar queixas, o que reduz as chances de sucesso de uma normativa dessas prosperar e ser implantada. Eu acredito que o número de queixas é baixo porque as mulheres que já passaram por essa triste experiência sabem que a legislação a esse respeito parece uma brincadeira de mau gosto.

Primeiro, em linhas gerais, é configurado crime de assédio sexual aquele onde a mulher sofre ameaças por escrito, ou que possua gravação comprobatória de uma ameaça de sexo forçado. Além disso, alguém que se sentiu coagida (ou coagido) ou sem condições de negar uma relação sexual contra a sua vontade, é vítima de assédio sexual. É o que ocorre muitas vezes no ambiente de trabalho, onde um chefe abusa de funcionária subordinada que se sente inibida em dizer “não”.

Portanto, se você receber mensagens em seu celular ou e-mail com expressão de desejo sexual, e imoralidades dirigidas à sua pessoa, ou ligações com o mesmo conteúdo, desista: isso não é assédio, pois cantada não é ameaça. Se você for apalpado sem visibilidade pública que configure constrangimento e ouvir imoralidades num vagão de metrô, desista. Isso também não é crime de assédio sexual.

Mas se você for uma moralista persistente e resolver denunciar o camarada que lhe importunou e lhe constrangiu num vagão lotado, não se esqueça de pedir a documentação pessoal e o comprovante de residência do estrupício, além de mais duas testemunhas, para que sua queixa na delegacia renda algum infortúnio ao mau caráter... que no fundo já sabe que isso tudo não vai dar em nada no país da impunidade.