sexta-feira, 3 de junho de 2011

Prostituir pode, mas pagar prostituta não pode...

Eu pensei que já tinha visto de tudo, mas essa notícia me surpreendeu. Foi noticiado nessa quinta-feira no Jornal do SBT que o deputado João Campos (PDSB-GO), quer tornar crime o ato de pagar ou oferecer pagamento a alguém pela prestação de serviços de natureza sexual.

Segundo a lei 377/11, "A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40 ) e prevê pena de um a seis meses de detenção. Proposta idêntica, apresentada pelo ex-deputado Elimar Máximo Damasceno, foi arquivada no final da legislação passada.

Campos argumenta que o objetivo do projeto é coibir a prostituição – prática que, segundo ele, é tradicionalmente associada a outras atividades prejudiciais à sociedade, como o crime organizado, a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de drogas.

O parlamentar explica que o objetivo da proposta é punir a conduta do indivíduo que paga ou oferece pagamento pela prestação dos serviços sexuais, e não da prostituta ou do prostituto. Na opinião do deputado, a decisão de se prostituir, na maioria dos casos, é provocada por circunstâncias sociais e não deve ser punida."

Agora vamos fazer um paralelo: se o usuário, comprador e consumidor de drogas não é tratado como criminoso, como podem nossos juristas gastar seu tempo buscando transformar em criminoso o "contratador" de serviços sexuais?! Quanto será investido pelo governo para fiscalizar, julgar e manter preso o cidadão de baixa auto-estima que paga prostitutas?

Mais uma vez a resposta é simples: no Brasil não existe FOCO. Quem governa já não sabe mais diferenciar prioridade de futilidade, e esse primeiro trimestre de 2011 será lembrado como o "Mês em que a sexualidade foi a pauta em Brasília". Se querem coibir a prostituição há meios muito mais óbvios e práticos para se trabalhar, pois elas estão alí na rua "trabalhando" bem na nossa frente todas as noites.

Mas antes disso, meus caros juristas, vamos acabar com a criminalidade do Pará, e melhorar nosso sistema de ensino, por exemplo. Mas por preocupar-se demasiadamente com pautas dessa natureza, como a sexualidade, é que somos um "paiseco" de terceiro mundo...