sexta-feira, 13 de agosto de 2010

É namoro ou casamento?!


Pessoal, hoje estava lendo o site de um amigo e um texto me chamou muito a atenção. Tratava da união estável, ou um novo modo de se dizer "casadinhos", perante a lei. O texto de Luiz de Andrade Shinckar, advogado e consultor renomado baseado no estado de São Paulo, foi tão perfeito e tão contundente que vou reproduzi-lo praticamente na íntegra para sua leitura:

"Atualmente, é tênue a linha que separa um namoro moderno da expressão nada charmosa “união estável”.

Para proteger seu patrimônio individual, muitos casais decidem traduzir o amor para a linguagem legal e criam contratos de convivência. Outros, que querem fugir do estigma de “quase casados”, optam por contratos de namoro.

Ambos não são nada românticos, mas podem ajudar a manter a civilidade quando a relação, infinita enquanto durar, chegar ao fim.

Em tempos em que expressões como relacionamento aberto, namoro virtual e ficar caracterizam as relações sentimentais entre duas pessoas, é difícil atribuir um nome a uma união.

Mas, não se engane. Perante a lei, mais especificamente o artigo 1.723 do Código Civil, um relacionamento é facilmente enquadrado como união estável.

Basta que duas pessoas sejam vistas como um casal sólido e com pretensão de constituir família, dividam responsabilidades e tenham participação financeira na vida do outro.

Viver sob o mesmo teto não é essencial, mas ajuda a caracterizar a união. E não há um prazo mínimo de duração para o relacionamento ser considerado como algo legítimo (no passado, eram necessários cinco anos).

O que importa são as circunstâncias, e não o tempo que um casal está junto. Se o relacionamento for público, notório e demonstrar a intenção de ser constituído um núcleo familiar, a união estável é configurada.

Nesse caso, o casal tem duas opções: confiar no bom senso mútuo ou fazer um contrato de convivência, atestando o relacionamento como união estável. É a escolha mais acertada para os que querem fazer um test-drive e morar juntos antes de colocar a aliança.

Assim, podem escolher o regime de bens como se fosse em um casamento: separação total, comunhão universal ou parcial de bens. Ao optar pelo primeiro regime, os bens saem intactos após a ruptura.

E o que foi adquirido durante a relação é dividido de acordo com a vontade de ambos. Se não houver contrato, caso uma das partes entre na Justiça e consiga comprovar união estável, o regime aplicado é o de comunhão parcial.

Nesse caso, tudo que for adquirido pelo casal durante o período em que estiverem juntos deverá ser partilhado. Nessa conta, entram imóveis, automóveis, novas aplicações e o rendimento do dinheiro investido durante a relação.

Para empresários e investidores, esse tipo de contrato pode solucionar muitas dores de cabeça. Heranças e doações não entram na divisão. Se um deles herdar uma quantidade de ações, vendê-las e comprar um imóvel com esse dinheiro durante a união, o bem não será dividido.

Já para os namorados de famílias abonadas que querem deixar claro perante a lei que se trata apenas de um namoro existem contratos específicos. Na verdade, são declarações que atestam que o relacionamento não é uma união duradoura, com divisão de despesas nem moradia conjunta.

No entanto, o papel não possui validade alguma caso um dos pombinhos prove o contrário.

Se, apesar do contrato de namoro, o casal viver uma união estável, o documento tem validade nula.

Mas, para proteger a saúde do relacionamento sem ter que apelar para a legislação, a melhor forma é o bom senso.

Manter vidas, casas, contas e despesas separadas podem garantir a longevidade da relação e, quem sabe, o futuro e real casamento.

Veja os fatos que, se comprovados, caracterizam uma união estável: pagamento em conjunto de contas e despesas; dependência econômica de uma das partes em relação à outra; aquisição de bens (imóveis, automóveis, etc.) durante a união; ser visto pela sociedade como um casal com intenções de constituir família; ter filhos; morar juntos."

 
Muitos de vocês já sabem o que penso sobre o casamento, sou conservador e romântico, a pesar de reconhecer os fatos... acho que a legislação tornou-se um mal necessário diante de tanta frieza e incapacidade de relacionar-se que assola a humanidade. Não faço aqui uma crítica dirigida aos separados, mas compreendo que os rumos da sociedade moderna levaram os casamentos a se tornarem extremamente frágeis.
 
A traição continua tão frequente quanto sempre foi, mas a intolerância e a auto suficiência feminina lhe dá hoje condições de não mais passar pelo pífio papel de "esposa", daquela que tira as meias do marido ao final da tarde a faz de conta que não sabe de suas peripécias. A mulher de hoje não se rende e vai a luta, e se não se faz respeitar, se tem violada a sua honra, vira as costas e segue sozinha o seu caminho, pois é capaz de se sustentar financeiramente. E o homem algumas vezes faz o mesmo, e outras vezes faz besteiras e vai para a cadeia.
 
Mas tudo isso está certo ou está errado? Responda você mesmo. Pegue um dicionário e leia o significado da palavra AMOR... ele ainda é o mesmo de sempre.